Avisos

4ª Rodada de Acumulações Marginais - Publicados o edital e o modelo do contrato de concessão.

 

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/01/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

 

Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais

 

Também estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 18/2016 e as planilhas com as deliberações da ANP acerca das contribuições recebidas.

 

 


14ª Rodada e 2ª Rodada de Partilha – CNPE aprova diretrizes.

 

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou no dia 14/12/2016 a 33ª Reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Entre as principais definições da reunião estão a aprovação das diretrizes para a realização da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural e da 2ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção. Oportunamente, o CNPE publicará no Diário Oficial da União (DOU) as resoluções autorizando a realização das licitações.

 

Leia aqui a notícia completa da 33ª Reunião do CNPE publicada no portal da ANP.

 

Clique aqui para consultar os mapas dos setores onde se concentram os blocos em estudos para a 14ª Rodada de Licitações.

 

Verifique aqui os mapas das áreas unitizáveis em estudo que irão compor a 2ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção.

 

 


Informações Gerais

Procedimentos a serem seguidos pelas empresas para a restituição das taxas de participação.

 

Principais dúvidas sobre as rodadas de licitações da ANP e sobre as cessões de contratos de E&P.

 

A ANP tem interesse em receber sugestões sobre áreas que sejam de interesse do mercado para serem ofertadas nas próximas Rodadas.

A obrigação de aquisição de bens e serviços junto a fornecedores nacionais é um dos requisitos para participação.

© Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - 2015