Avisos

Rodadas de Licitações no biênio 2018-2019 - CNPE autoriza a realização das próximas rodadas.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 10/2017, publicada no DOU do dia 24/05/2017, autorizou a ANP a realizar a 15ª e a 16ª rodadas de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, assim como a licitar áreas devolvidas à União, contendo acumulações marginais de petróleo e gás natural, na 5ª e na 6ª rodadas de licitações de campos marginais, na modalidade de concessão.

 

Além disso, a ANP foi autorizada a detalhar os estudos dos prospectos indicados, de modo a realizar a 4ª e a 5ª rodadas de licitações de blocos sob o regime de Partilha de Produção.

 

Clique aqui para consultar as próximas rodadas.

 


14ª Rodada de Licitações – Publicados o pré-edital e a minuta do contrato de concessão.

 

Foi publicado no DOU do dia 18/5/2017 o comunicado do pré-edital e da minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios. A ANP disponibiliza esses documentos para consulta pública até o dia 19/6/17.

 

Também se encontram abertas as inscrições para participação na 14ª Rodada, além de estarem disponíveis o acesso ao pacote de dados técnicos e as diretrizes ambientais.

 

Clique aqui para conhecer o pré-edital e a minuta do contrato.

 


4ª Rodada de Acumulações Marginais – Resultados da sessão pública de apresentação de ofertas.

 

A ANP realizou dia 11/05/2017 a sessão pública de apresentação de ofertas da 4ª Rodada de Acumulações Marginais.

 

Confira aqui os resultados do evento.

 


Rodadas de Licitações - Publicada resolução que aprova exigências de conteúdo local.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 07/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 09/05/2017, estabeleceu as diretrizes para definição de Conteúdo Local em áreas unitizáveis (2ª Rodada de Partilha de Produção) e aprovou as exigências de Conteúdo Local para Rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural a serem conduzidas pela ANP (14ª Rodada de Licitações e 3ª Rodada de Partilha de Produção).

 

Clique aqui para consultar a Resolução CNPE nº 07/2017.

 


2ª Rodada de Partilha de Produção - Publicada resolução que autoriza a realização da rodada.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 02/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 04/05/2017, autorizou a ANP a realizar a 2ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de na Área do Pré-Sal e aprovou os parâmetros técnicos e econômicos das áreas ofertadas.

 

Clique aqui para consultar a Resolução CNPE nº 02/2017.

 


3ª Rodada de Partilha de Produção - Publicada resolução que autoriza a realização da rodada.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 09/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 27/04/2017, autorizou a ANP a realizar a 3ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de na Área do Pré-Sal e aprovou os parâmetros técnicos e econômicos das áreas ofertadas.

 

Clique aqui para consultar a Resolução CNPE nº 09/2017.

 


Informações Gerais

Procedimentos a serem seguidos pelas empresas para a restituição das taxas de participação.

 

Principais dúvidas sobre as rodadas de licitações da ANP e sobre as cessões de contratos de E&P.

 

A ANP tem interesse em receber sugestões sobre áreas que sejam de interesse do mercado para serem ofertadas nas próximas Rodadas.

A obrigação de aquisição de bens e serviços junto a fornecedores nacionais é um dos requisitos para participação.

© Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - 2015