Avisos

Oportunidades no Setor de Petróleo e Gás Natural no Brasil.

 

A ANP apresenta a publicação do livreto "Oportunidades no Setor de Petróleo e Gás Natural no Brasil - Rodadas de Licitações 2017-2019" que traz informações sobre as áreas para exploração e produção a serem oferecidas na 14ª, 15ª e 16ª Rodadas de Licitações no regime de concessão e também as áreas da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Rodadas do Pré-Sal,no regime de partilha da produção.

 

Confira aqui a publicação.

 


15ª Rodada de Licitações - Publicados os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão.

 

Publicado em: 07/12/2017

 

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 07/12/2017, a ANP publicou os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

 

A ANP disponibiliza esses documentos para consulta pública até o dia 18/12/2017.

 

Clique aqui para conhecer os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações.

 


14ª Rodada de Licitações - Adjudicação do objeto e homologação da licitação.

 

Publicado em: 07/12/2017

 

A ANP homologou o resultado da 14ª Rodada de Licitações e adjudicou o objeto às licitantes vencedoras, conforme publicado no DOU em 07/12/2017.

 

Veja os detalhes aqui.

 


2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção – Alteração do prazo para entrega das garantias do Programa Exploratório Mínimo.

 

Publicado em: 07/12/2017

 

Conforme publicado no DOU de 07/12/2017, o prazo para entrega das garantias do Programa Exploratório Mínimo para assinatura dos contratos das 2ª e 3ª Rodadas de Licitação de Partilha de Produção foi alterado para até 22/12/2017, mantendo-se todos os demais prazos previstos nos editais de licitações.

 

Veja detalhes em: 2ª Rodada de Licitações e 3ª Rodada de Licitações.

 


ANP divulga o processo de Oferta Permanente de áreas.

 

Publicado em: 01/12/2017

 

O processo de Oferta Permanente de áreas consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência.

 

Confira mais informações aqui.

 


CNPE autoriza a ANP a realizar a 4ª Rodada de Partilha de Produção e a 15ª Rodada de concessão.

 

Publicado em: 24/11/2017

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 21/2017, publicada no DOU do dia 24/11/2017, autorizou a ANP a realizar a Quarta Rodada de Licitações sob o regime de partilha da produção na área do pré-sal.

 

Na mesma data, o CNPE, por meio da Resolução CNPE nº 22/2017, autorizou a realização da Décima Quinta Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, sob o regime de concessão.

 

Confira a publicação das Resoluções CNPE 21 e 22.

 


12ª Rodada de Licitações – Ação Civil Pública MPF/Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe e Paraná.

 

Publicado em: 27/06/2017

 

A ANP torna público que foi proferida sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 5005509-18.2014.404.7005 determinando o seguinte: declaração de nulidade do procedimento licitatório e dos respectivos contratos firmados referentes as áreas da Bacia do Rio Paraná (setor SPAR-CS), bem como determinar à ANP que se abstenha de realizar procedimentos licitatórios e/ou celebrar contratos de concessão nessas áreas sem a realização prévia da Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares em relação à Bacia Hidrográfica do Paraná.

 

Confira o texto completo aqui.

 


Informações Gerais

Procedimentos a serem seguidos pelas empresas para a restituição das taxas de participação.

 

Principais dúvidas sobre as rodadas de licitações da ANP e sobre as cessões de contratos de E&P.

 

A ANP tem interesse em receber sugestões sobre áreas que sejam de interesse do mercado para serem ofertadas nas próximas Rodadas.

A obrigação de aquisição de bens e serviços junto a fornecedores nacionais é um dos requisitos para participação.

© Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - 2017