A obrigação de aquisição de bens e serviços junto a fornecedores nacionais é um
dos requisitos para participação.
Veja detalhes.
Guia para Habilitação
Veja um guia detalhado dos procedimentos para participar
da Décima Rodada. Veja o guia.
Diretrizes Ambientais
O trabalho da ANP em conjunto com órgãos ambientais federais e estaduais
tem como objetivo fornecer subsídios para o processo de licenciamento
ambiental das rodadas.
Veja as Diretrizes Ambientais.
Diretrizes da Décima Rodada
Atendendo à Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada no D.O.U., em 18 de setembro de 2008, anuncia a ANP a abertura da Décima Rodada de Licitações para áreas exploratórias de petróleo e gás natural. Estarão em oferta 130 blocos distribuídos em 8 setores.
Todos os blocos oferecidos nesta rodada localizam-se em áreas terrestres.
As áreas em oferta abrangem as seguintes bacias sedimentares: Amazonas, Parecis, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, São Francisco e Paraná.
Das áreas inicialmente planejadas para ser ofertadas, deixaram de ser incluídos 32 blocos das bacias de Araripe, Pernambuco-Paraíba e Paraná por razões técnico-ambientais.
Nominação de Áreas
A ANP tem interesse em receber sugestões sobre áreas que sejam de seu interesse para serem ofertadas nas próximas Rodadas.
Saiba mais.
Outubro de 2009
»Aviso:Publicado noD.O.U. e em jornais de
grande circulação comunicado de retirada da R8
de todos os blocos cuja apresentação de ofertas ainda não ocorreu.
»Ata 15 da CEL: decisão sobre recurso, desqualificação de oferta e encerramento de
trabalhos.
