Avisos

Consulta e Audiência Públicas nº 09/2017 - Participação de expositores na audiência pública.

 

Solicitamos que os interessados em participar como expositores na Audiência Pública nº 09/2017 confirmem sua inscrição e, caso pretendam fazer exposição utilizando recursos de informática, encaminhem cópia da apresentação à ANP por meio do e-mail rodadas@anp.gov.br até às 17 horas do dia 23 de junho de 2017.

 

Lembramos que o credenciamento será realizado no local do evento no dia 27 de junho de 2017, a partir das 8 horas. Todos os interessados, expositores e demais participantes, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

 


Consulta e Audiência Públicas nº 09/2017 - Contribuições recebidas para a R14.

 

A ANP recebeu de 24 agentes interessados contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações durante o prazo de consulta pública. Baixe aqui os formulários recebidos.

 


2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção - Publicada resolução que estabelece a participação da Petrobras.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, dia 13/6/17, no Diário Oficial da União, a Resolução CNPE nº 13/2017, que estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras na 2ª e na 3ª Rodadas de Licitações sob o regime de partilha de produção.

 

Confira a participação obrigatória da empresa, como operador, nas áreas a serem ofertadas na 2ª Rodada e na 3ª Rodada.

 


14ª Rodada de Licitações – ANP divulga o local e o horário da audiência pública.

 

Dia 27/06/2017, às 9h, a ANP realizará a Audiência Pública nº 09/2017 no auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas - Praia de Botafogo, 190 - Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. O credenciamento terá início às 8h.

 

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 09/2017.

 

Clique aqui para efetuar o pré cadastro e conhecer a programação da audiência pública.

 


4ª Rodada de Acumulações Marginais – Resultado da qualificação das licitantes.

 

Nos termos da seção 7 do edital, as licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas foram submetidas à qualificação, realizada pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP e julgada pela Comissão Especial de Licitação (CEL).

 

A qualificação compreende a análise de documentação para comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica das licitantes.

 

As qualificações foram julgadas pela CEL na 5ª reunião realizada no dia 07/06/2017. No dia 13/06/2017 haverá mais uma reunião da CEL para julgar as qualificações restantes.

 

Confira aqui o resultado da qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas.

 


Rodadas de Licitações no biênio 2018-2019 - CNPE autoriza a realização das próximas rodadas.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 10/2017, publicada no DOU do dia 24/05/2017, autorizou a ANP a realizar a 15ª e a 16ª rodadas de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, assim como a licitar áreas devolvidas à União, contendo acumulações marginais de petróleo e gás natural, na 5ª e na 6ª rodadas de licitações de campos marginais, na modalidade de concessão.

 

Além disso, a ANP foi autorizada a detalhar os estudos dos prospectos indicados, de modo a realizar a 4ª e a 5ª rodadas de licitações de blocos sob o regime de Partilha de Produção.

 

Clique aqui para consultar as próximas rodadas.

 


Rodadas de Licitações - Publicada resolução que aprova exigências de conteúdo local.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 07/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 09/05/2017, estabeleceu as diretrizes para definição de Conteúdo Local em áreas unitizáveis (2ª Rodada de Partilha de Produção) e aprovou as exigências de Conteúdo Local para Rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural a serem conduzidas pela ANP (14ª Rodada de Licitações e 3ª Rodada de Partilha de Produção).

 

Clique aqui para consultar a Resolução CNPE nº 07/2017.

 


Informações Gerais

Procedimentos a serem seguidos pelas empresas para a restituição das taxas de participação.

 

Principais dúvidas sobre as rodadas de licitações da ANP e sobre as cessões de contratos de E&P.

 

A ANP tem interesse em receber sugestões sobre áreas que sejam de interesse do mercado para serem ofertadas nas próximas Rodadas.

A obrigação de aquisição de bens e serviços junto a fornecedores nacionais é um dos requisitos para participação.

© Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - 2015