Avisos

3ª Rodada de Partilha de Produção - Publicada resolução que autoriza a realização da rodada.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 09/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 27/04/2017, autorizou a ANP a realizar a 3ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de na Área do Pré-Sal e aprovou os parâmetros técnicos e econômicos das áreas ofertadas.

 

Clique aqui para consultar a Resolução CNPE nº 09/2017.

 


14ª Rodada de Licitações - Publicada resolução que autoriza a realização da rodada.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 06/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 20/04/2017, autorizou a ANP a realizar a 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

Serão ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.

 

Clique aqui para consultar a Resolução CNPE nº 06/2017.

 


Rodadas em Planejamento – CNPE aprova calendário de licitações.

 

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou no dia 11/04/2017 a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 2017. Entre as principais definições da reunião está a aprovação de um calendário de licitações até 2019 e a aprovação das diretrizes para a realização da 3ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção.

 

As resoluções aprovadas pelo Conselho contendo a autorização para realização dos estudos e licitações propostas seguem para aprovação da Presidência de República e posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU).

 

Leia aqui a notícia completa da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 2017.

Clique aqui para consultar os mapas das áreas propostas para a 3ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção.

Verifique aqui os mapas das áreas e dos setores propostos para as licitações nos anos de 2018 e 2019.

 


4ª Rodada de Acumulações Marginais - Publicados o edital e o modelo do contrato de concessão.

 

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/01/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

 

Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais

 

Também estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 18/2016 e as planilhas com as deliberações da ANP acerca das contribuições recebidas.

 

 


Informações Gerais

Procedimentos a serem seguidos pelas empresas para a restituição das taxas de participação.

 

Principais dúvidas sobre as rodadas de licitações da ANP e sobre as cessões de contratos de E&P.

 

A ANP tem interesse em receber sugestões sobre áreas que sejam de interesse do mercado para serem ofertadas nas próximas Rodadas.

A obrigação de aquisição de bens e serviços junto a fornecedores nacionais é um dos requisitos para participação.

© Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - 2015