Avisos

14ª Rodada e 2ª Rodada de Partilha – Autorização dos estudos das áreas.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº05/2016, publicada no DOU do dia 13/10/2016, autorizou a ANP a realizar estudos para viabilizar a realização da 14ª Rodada de Licitações e da 2ª Rodada de Partilha de Produção.

 

Clique aqui para consultar os mapas dos setores onde se concentram os blocos em estudos para a 14ª Rodada de Licitações.

 

Verifique aqui os mapas das áreas unitizáveis em estudo que irão compor a 2ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção.

 

 


4ª Rodada de Acumulações Marginais – Publicados o pré-edital e a minuta do contrato.

 

Foi publicado no DOU do dia 29/09/2016 o comunicado do pré-edital e da minuta do contrato de concessão da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais. A consulta pública desses documentos inicia-se no dia 30/09/2016 e se encerra em 14/11/2016. A audiência pública acontecerá no dia 21/11/2016, às 14h30, no auditório do Escritório Central da ANP.

 

As inscrições para participação na 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais estarão abertas de 30/09/2016 a 30/12/2016.

Clique aqui para conhecer o pré-edital e a minuta do contrato.

 


Cessão de Contratos – Consulta e audiência pública sobre minuta de resolução.

 

Foi publicado no DOU do dia 15/09/2016 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2016 referente à minuta de resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nas cessões dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

O prazo de consulta pública, que terminaria no dia 31 de outubro de 2016, foi prorrogado por 15 dias e se encerrará no dia 16 de novembro de 2016, conforme decisão da Diretoria Colegiada da ANP. A audiência pública ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2016, às 09h30min, no Escritório Central da ANP.

 

Veja aqui a minuta de resolução e mais informações sobre a consulta e a audiência pública.

 


Informações Gerais

Procedimentos a serem seguidos pelas empresas para a restituição das taxas de participação.

 

Principais dúvidas sobre as rodadas de licitações da ANP e sobre as cessões de contratos de E&P.

 

A ANP tem interesse em receber sugestões sobre áreas que sejam de interesse do mercado para serem ofertadas nas próximas Rodadas.

A obrigação de aquisição de bens e serviços junto a fornecedores nacionais é um dos requisitos para participação.

© Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - 2015