Avisos

Oportunidades no Setor de Petróleo e Gás Natural no Brasil.

 

A ANP apresenta a publicação do livreto "Oportunidades no Setor de Petróleo e Gás Natural no Brasil - Rodadas de Licitações 2017-2019" que traz informações sobre as áreas para exploração e produção a serem oferecidas na 14ª, 15ª e 16ª Rodadas de Licitações no regime de concessão e também as áreas da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Rodadas do Pré-Sal,no regime de partilha da produção.

 

Confira aqui a publicação.

 


Publicada a Resolução ANP nº 698/2017 que estabelece regras para individualização da produção.

 

Publicado em: 12/09/2017

 

Foi publicada, em 08/09/2017, a Resolução ANP nº 698/2017, que altera a Resolução ANP n° 25/2013 e estabelece regras para os procedimentos de individualização da produção em situações em que as jazidas de petróleo e gás natural se estendam para áreas não contratadas.

 

Ressalta-se que os blocos objeto da 2ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção contêm reservatórios que se estendem para áreas sob contratos de concessão, o que, nos termos da seção 2 do Edital do certame, impõe a adoção de procedimento de individualização da produção (unitização) de petróleo e gás natural.

 

Confira aqui a publicação.

 


14ª Rodada de Licitações – Sessão pública de apresentação de ofertas.

 

Publicado em: 05/9/2017

 

A ANP realizará no próximo dia 27/09/2017 a sessão pública de apresentação de ofertas da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

Confira aqui o local e a programação do evento e veja como fazer o pré-cadastro para participar.

 


14ª Rodada de Licitações - Programa Gerador de Ofertas.

 

Publicado em: 28/8/2017

 

Clique aqui para baixar o programa gerador de ofertas e conhecer as instruções para o preenchimento das ofertas.

 


2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção - Publicados os editais e os modelos dos contratos de partilha de produção.

 

Publicado em: 23/8/2017

 

Foi publicado no DOU, dia 23/08/2017, o comunicado dos editais e dos modelos dos contratos de partilha de produção das 2ª e 3ª Rodadas de Licitações de Partilha de Produção.

 

Conheça os editais e os modelos dos contratos da 2ª Rodada e da 3ª Rodada.

 

Também estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 15/2017 e as planilhas com as deliberações da ANP acerca das contribuições recebidas para a 2ª Rodada e para a 3ª Rodada.

 


A ANP comunica alteração na forma de apresentação dos documentos conforme Decreto nº 9.094/2017.

 

Publicado em: 04/8/2017

 

A ANP comunica que, por força do art. 9º do Decreto nº 9.094/2017, ficam dispensados o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no País a serem apresentados à ANP no âmbito da 14a Rodada de Licitações, exceto quanto à Procuração para nomeação de representantes credenciados prevista na seção 4.2.2 do edital (Anexo VI), em virtude da previsão legal contida no art. 158 da Lei nº 6.015/1973.

 


12ª Rodada de Licitações – Ação Civil Pública MPF/Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe e Paraná.

 

Publicado em: 27/06/2017

 

A ANP torna público que foi proferida sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 5005509-18.2014.404.7005 determinando o seguinte: declaração de nulidade do procedimento licitatório e dos respectivos contratos firmados referentes as áreas da Bacia do Rio Paraná (setor SPAR-CS), bem como determinar à ANP que se abstenha de realizar procedimentos licitatórios e/ou celebrar contratos de concessão nessas áreas sem a realização prévia da Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares em relação à Bacia Hidrográfica do Paraná.

 

Confira o texto completo aqui.

 


Rodadas de Licitações no biênio 2018-2019 - CNPE autoriza a realização das próximas rodadas.

 

Publicado em: 24/05/2017

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 10/2017, publicada no DOU do dia 24/05/2017, autorizou a ANP a realizar a 15ª e a 16ª rodadas de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, assim como a licitar áreas devolvidas à União, contendo acumulações marginais de petróleo e gás natural, na 5ª e na 6ª rodadas de licitações de campos marginais, na modalidade de concessão.

 

Além disso, a ANP foi autorizada a detalhar os estudos dos prospectos indicados, de modo a realizar a 4ª e a 5ª rodadas de licitações de blocos sob o regime de Partilha de Produção.

 

Clique aqui para consultar as próximas rodadas.

 


Informações Gerais

Procedimentos a serem seguidos pelas empresas para a restituição das taxas de participação.

 

Principais dúvidas sobre as rodadas de licitações da ANP e sobre as cessões de contratos de E&P.

 

A ANP tem interesse em receber sugestões sobre áreas que sejam de interesse do mercado para serem ofertadas nas próximas Rodadas.

A obrigação de aquisição de bens e serviços junto a fornecedores nacionais é um dos requisitos para participação.

© Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - 2015