Avisos

12ª Rodada de Licitações – Alteração do Anexo XVI - Modelo de Seguro Garantia do PEM.

 

A ANP informa a alteração e a publicação do Anexo XVI do Edital da 12ª Rodada de Licitações, referente ao Seguro Garantia do PEM. A ANP aceitará das sociedades empresárias o Seguro Garantia do PEM da 12ª Rodada somente no novo modelo, aprovado pela Diretoria Colegiada por meio de Resolução de Diretoria nº 317/2014. As empresas que assinarão os contratos de concessão no dia 15.05.2014 terão até o dia 25.04.2014 para submeterem as garantias do PEM.

 

Clique aqui para obter mais informações e baixar o novo modelo do Anexo XVI.

12ª Rodada de Licitações – Alteração do cronograma de assinatura dos contratos fora da faixa de fronteira.

 

Clique aqui para conferir o novo cronograma.

1ª Licitação para Transporte de Gás Natural – Portarias do MME contendo diretrizes.

 

Nos últimos meses o Ministério de Minas e Energia publicou Portarias referentes à 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural:

- Portaria nº 317 – Propõe a construção de gasoduto entre os municípios de Itaboraí (RJ) e Guapimirim (RJ);
- Portaria nº 472 – Estabelece as diretrizes para o processo de chamada pública;
- Portaria nº 450 – Estabelece as diretrizes para o processo de licitação.

 

Após a conclusão dos estudos de expansão da malha que estão sendo realizados, o MME fornecerá as informações básicas do gasoduto de referência à ANP para que ela inicie os procedimentos para realização da chamada pública para contratação de capacidade e para licitação do gasoduto.

 

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Informações Gerais

Resolução CNPE nº 02/2012, publicada em 11/01/2013, cancela a Oitava Rodada de Licitações.

 

Procedimentos para a qualificação das empresas nos processos de Cessão de Direitos.

A ANP tem interesse em receber sugestões sobre áreas que sejam de seu interesse para serem ofertadas nas próximas Rodadas.

A obrigação de aquisição de bens e serviços junto a fornecedores nacionais é um dos requisitos para participação.

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