Diretrizes da Nona Rodada

Atendendo à Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada no D.O.U., em 18 de julho de 2007, anuncia a ANP a abertura da Nona Rodada de Licitações para áreas exploratórias de petróleo e gás natural. Estarão em oferta (com a redução determinada pela Resolução nº 6 do CNPE) 271 blocos distribuídos em 14 setores, totalizando cerca de 73 mil km2. As áreas em oferta abrangem as seguintes nove bacias sedimentares: Campos, Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Santos, Recôncavo e Rio do Peixe.

As empresas interessadas em obter concessões para os blocos exploratórios devem consultar o Guia para Habilitação com as indicações gerais quanto aos requisitos técnicos, financeiros e jurídicos necessários à participação do leilão; sendo de particular importância atentar para o cumprimento das diretrizes ambientais.

Em suas etapas iniciais, o processo conta com uma Audiência Pública por meio da qual espera-se consolidar um canal de comunicação com os setores interessados da Sociedade, recepcionando sugestões e críticas que visem ao aprimoramento do leilão. Com o objetivo de elevar o nível de informação dos possíveis interessados e criar as pré-condições para que as melhores ofertas possam se materializar, serão realizados seminários, abrangendo aspectos técnicos e jurídicos, além de workshops acadêmicos.