Consulta Pública e Audiência Pública - 4ª Rodada de Acumulações Marginais

Consulta Pública e Audiência Pública nº 18/2016 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

 

A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 18/2016. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

 

Consolidação das contribuições recebidas durante a consulta pública.

Consolidação das contribuições recebidas na audiência pública.

 

Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 18/2016 realizada em 21 de novembro de 2016, no auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.


 


 

Consulta Pública e Audiência Pública nº18/2016 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais

 

Realizada em 21/11/2016, a Audiência Pública nº18/2016 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, que tem por objeto a outorga de contratos de concessão para o exercício de atividades de reabilitação e produção de petróleo e gás natural em áreas com acumulações marginais.

 

O evento ocorreu no auditório do Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), situado no Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pelo Diretor da ANP Waldyr Barroso e contou com a presença do Superintendente de Promoção de Licitações e secretário da audiência, Marcelo Castilho, além da Procuradora Federal, Tatiana Vieira.

 

O Diretor da ANP Waldyr Barroso fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre as áreas ofertadas na 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais.

 

Em seguida, o Superintendente Marcelo Castilho apresentou mais detalhes sobre áreas em oferta, abordou os principais aspectos do pré-edital e da minuta do contrato e fez um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública. A apresentação realizada pelo Superintendente encontra-se disponível para download neste link.

 

Após a apresentação, foram respondidas perguntas encaminhadas pelos participantes, durante a sessão, à Mesa da audiência.

 

A súmula da Audiência Pública nº 18/2016 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

 

 


 

Em 29 de setembro de 2016, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 18/2016 referente à 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais.

 

A consulta e a audiência têm como objetivos:

 

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, que tem por objeto a outorga de contratos de concessão para o exercício de atividades de reabilitação e produção de petróleo e gás natural em áreas com acumulações marginais;

2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;

3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;

4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

 

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

 

 

Consulta Pública

 

O prazo da consulta pública terminará às 17 horas do dia 14 de novembro de 2016.

 

As contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais deverão ser encaminhadas por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitas contribuições fora do padrão disponibilizado.

 

 

Audiência Pública

 

A Audiência Pública ocorrerá no dia 21 de novembro de 2016, no auditório do Escritório Central da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

 

O evento seguirá a seguinte programação:

 

Horário
Programação
Recepção de expositores e registro de participantes
Abertura das atividades
Exposição do tema objeto da Audiência
Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento das inscrições
Intervalo
Comentários finais e encerramento

 

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública:

 

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 18/2016. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

 

ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

 

O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 21 de novembro de 2016. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

 

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 18/2016 será retirado do ar às 17 horas do dia 14 de novembro de 2016.

 

 

 

 

 

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