Edital e Modelo do Contrato de Concessão - 4ª Rodada de Acumulações Marginais

Publicação do edital da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais -19/01/2017

 

O edital de licitações traz as regras e procedimentos da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais e o modelo do contrato de concessão, parte integrante do edital, dispõe sobre os direitos e as obrigações dos futuros concessionários.

 

O edital e o modelo do contrato de concessão trazem aperfeiçoamentos em relação ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão, publicados em 29 de setembro de 2016.

 

As contribuições recebidas durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 18/2016 foram apreciadas pela ANP e as consideradas pertinentes utilizadas para aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios. As planilhas que consolidam as contribuições, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download na página de consulta e audiência pública.

 

O texto integral do edital de licitações e do modelo do contrato de concessão estão disponíveis para download nos formatos word e pdf.

 

» Edital de Licitações

Versão Word (2.366 KB)

Versão PDF (2.247 KB)

 

» Edital de Licitações (versão em inglês)

Versão Word (2.187 KB)

Versão PDF (2.888 KB)

 

» Modelo do Contrato de Concessão

Versão Word (354 KB)

Versão PDF (418 KB)

 

» Modelo do Contrato de Concessão (versão em inglês)

Versão Word (324 KB)

Versão PDF (276 KB)

 

Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos) para o edital e R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos) para o modelo do contrato de concessão. As seguintes referências devem constar da GRU:

 

» Unidade Gestora (UG): 323031

» Gestão: 32205;

» Nome da Unidade: Escritório Central da ANP;

» Código do Recolhimento: 18855-7;

» Número de Referência: 48610.010787/2016;

» Deixar em branco o campo 'Competência';

» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;

 

As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.

Para emitir a GRU, acesse:

https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp

 

 


 

Alteração do cronograma

O cronograma da 4ª Rodada de Acumulações Marginais foi alterado por decisão da Diretoria Colegiada da ANP publicada no DOU do dia 12/12/2016.

 

 


 

Instituições financeiras inadimplentes com a obrigação de indenizar a ANP e que não serão admitidas como garantidoras:

 

De acordo com o previsto na seção 5.4 do edital da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, a ANP torna pública lista de instituições financeiras inadimplentes com a obrigação de indenizar a ANP e que não serão admitidas como garantidoras na licitação:

 

· Seguradora Berkley International do Brasil Seguros S.A.

 

 


 

O pré-edital da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2016 e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. É parte integrante do pré-edital a minuta do contrato de concessão.

 

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão passarão por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos.

 

Os textos integrais do pré-edital e da minuta do contrato de concessão podem ser baixados nos formatos .docx e .pdf, clicando nos links abaixo.

 

» Pré-Edital

Versão Word (2.624 KB)

Versão PDF (2.802 KB)

 

» Minuta do Contrato de Concessão
Versão Word (356 KB)

Versão PDF (923 KB)

 

 

Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante o recolhimento de Guia de Recolhimento da União (GRU) nos valores de R$ 13,33 (treze reais e trinta e três centavos) para o pré-edital e R$ 4,56 (quatro reais e cinquenta e seis centavos) para a minuta do contrato de concessão. As seguintes referências devem constar da GRU:

 

» Unidade Gestora (UG): 323031;

» Gestão: 32205;

» Nome da Unidade: Escritório Central da ANP;

» Código do Recolhimento: 18855-7;

» Número de Referência:48610.010787/2016-3;

» Deixar em branco o campo 'Competência';

» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;

 

As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.

 

Para emitira GRU, acesse:

https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.

 

 

Arquivos do Edital e
Modelo do
Contrato de Concessão

Edital

Versão Word (2.366 KB)

Versão PDF (2.247 KB)

 

Edital (versão em inglês)

Versão Word (2.187 KB)

Versão PDF (2.888 KB)

 

Modelo do Contrato
de Concessão

Versão Word (354 KB)

Versão PDF (418 KB)

 

Modelo do Contrato
de Concessão
(versão em inglês)

Versão Word (324 KB)

Versão PDF (276 KB)

 

Anexo atualizado

Anexo XII - Modelo de
recibo de caução CEF
(144 KB)

Arquivos do Pré-Edital e
da Minuta do
Contrato de Concessão

Pré-Edital

Versão Word (2.624 KB)

Versão PDF (2.802 KB)

 

Pré- Edital (versão em Inglês)

Versão Word (2.201 KB)

Versão PDF (7.004 KB)

 

Minuta do Contrato
de Concessão

Versão Word (356 KB)

Versão PDF (923 KB)

 

Minuta do Contrato
de Concessão
(versão em Inglês)

Versão Word (326 KB)

Versão PDF (298 KB)

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