Consulta Pública e Audiência Pública - 14ª Rodada de Licitações

Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

 

A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 09/2017. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

 

Contribuições ao pré-edital

Contribuições à minuta do contrato

 

Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 09/2017 realizada em 27 de junho de 2017, no auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.

 

 


 

Consulta Pública e Audiência Pública nº 9/2017 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 14ª Rodada de Licitações

 

Realizada em 27/06/2017, a Audiência Pública nº 9/2017 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

O evento ocorreu no auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro. A Mesa Diretora foi presidida pelo Diretor Waldyr Barroso e foi secretariada pelo Superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo Procurador-Geral Substituto da ANP, Artur Watt, representando a Procuradoria Federal.

 

A Diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o objeto a ser ofertado na 14ª Rodada, destacando que os blocos estão localizados em bacias de nova fronteira, de elevado potencial e bacias maduras, gerando uma oportunidade para a participação de empresas de pequeno e médio porte. Foi explicado ainda o papel da ANP nas etapas de preparação da licitação e os procedimentos formais e benefícios da realização da consulta e da audiência pública para publicação dos instrumentos licitatórios.

 

O secretário da audiência fez apresentação que contemplou os principais aspectos dos 287 blocos oferecidos nesta 14ª Rodada, o cronograma de atividades, e detalhou cada fase da licitação até a assinatura dos contratos, visando dar transparência e publicidade a todas as etapas desse processo. Em seguida, foram apresentados os principais aprimoramentos realizados no pré-edital e na minuta do contrato, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública. Esta apresentação encontra-se disponível para download neste link.

 

Em seguida, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: IBP, EMGS, Petrorio, SeaSeep, ABIMAQ e COESUS.

 

Após intervalo, o diretor, o secretário da audiência pública e o procurador geral substituto responderam 9 perguntas dos participantes encaminhadas durante a sessão.

 

A súmula da Audiência Pública nº 9/2017 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

 

 


 

Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 - Contribuições recebidas na consulta pública

 

A ANP recebeu de 22 agentes interessados contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações. Baixe aqui os formulários recebidos.

 

 


 

Em 18 de maio de 2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 referente à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

A consulta e a audiência têm como objetivos:

 

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural;

2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;

3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;

4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

 

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

 

 

Consulta Pública

 

O prazo da consulta pública é de 30 (trinta) dias e terminará às 17 horas do dia 19 de junho de 2017.

 

Os comentários/sugestões ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.

 

 

Audiência Pública

 

A Audiência Pública ocorrerá no dia 27 de junho de 2017 no auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas - Praia de Botafogo, 190 - Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. O credenciamento terá início às 8h.

 

O evento seguirá a seguinte programação:

 

Horário
Programação
Início do credenciamento
Abertura das atividades
Exposição do tema objeto da Audiência
Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento das inscrições
Intervalo
Retomada dos trabalhos com respostas às perguntas encaminhadas à mesa
Comentários finais e encerramento

 

 

 

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

 

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 09/2017. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

 

 

ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

 

O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 27 de junho de 2017. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

 

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 09/2017 será retirado do ar às 17 horas do dia 23 de junho de 2017.

 

 

Interessados cadastrados como expositores:
 
Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail rodadas@anp.gov.br até às 17 horas do dia 23 de junho de 2017.
 
Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
 
Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
 
Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

 

 

 

 

 

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