Consulta Pública e Audiência Pública - 15ª Rodada de Licitações

Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2017 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 15ª Rodada de Licitações

 

Realizada em 21/12/2017, a Audiência Pública nº 25/2017 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias terrestres(15ª Rodada de Licitações - Terra) e da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias marítimas (15ª Rodada de Licitações - Mar).

 

O evento ocorreu no Hotel Marriott, sala Wayana, na cidade do Rio de Janeiro. A Mesa Diretora foi presidida pelo Diretor Dirceu Cardoso Amorelli Jr. e foi secretariada pelo Superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo Procurador-Geral da ANP, Evandro P. Caldas, representando a Procuradoria Federal.

 

O Diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o objeto a ser ofertado na 15ª Rodada, destacando que os blocos estão localizados nas bacias marítimas de Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área . Foi explicado ainda o papel da ANP nas etapas de preparação da licitação e os procedimentos formais e benefícios da realização da consulta e da audiência pública para publicação dos instrumentos licitatórios.

 

A Assessora da Superintendência de Promoção de Licitações, Josie Quintella, apresentou os principais aspectos dos blocos oferecidos na 15ª Rodada, o cronograma de atividades e detalhou cada fase da licitação até a assinatura dos contratos, visando dar transparência e publicidade a todas as etapas do processo. Josie Quintella apresentou, ainda, os principais aprimoramentos realizados no pré-edital.

 

Em seguida, a Superintendente-Adjunta de Promoção de Licitações, Heloisa Borges, apresentou os principais aprimoramentos na minuta do contrato, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública.

 

Estas apresentações encontram-se disponíveis para download neste link.

 

Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: APIB, IBP, Instituto Internacional Arayara, CEGEO, COESUS, 350.org Brasil, IVIG-COPPPE/UFRJ.

 

Após intervalo, o Diretor Dirceu Amorelli, o Superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, e o Procurador-Geral da ANP, Evandro Caldas, responderam perguntas dos participantes encaminhadas durante a sessão.

 

A súmula da Audiência Pública nº 25/2017 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

 

 


 

Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2017 - Contribuições recebidas na consulta pública

 

A ANP recebeu de 11 agentes interessados contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações. Baixe aqui os formulários recebidos.

 


 

Em 07 de dezembro de 2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2017 referente à 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

A consulta e a audiência têm como objetivos:

 

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias terrestres (15ª Rodada de Licitações - Terra) e da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias marítimas (15ª Rodada de Licitações - Mar);

2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;

3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;

4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

 

Os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural estão disponíveis nos sítios http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

 

 

Consulta Pública

 

O prazo da consulta pública é de 10 (dez) dias e terminará às 18 horas do dia 18 de dezembro de 2017.

 

Os comentários/sugestões aos pré-editais e às minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.

 

 

Audiência Pública

 

A Audiência Pública ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2017, às 9h, no Hotel Marriott, sala Wayana, no nível 1, Av. Atlântica, 2.600 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ.

 

O evento seguirá a seguinte programação:

 

Horário
Programação
Início do credenciamento
Abertura das atividades
Exposição do tema objeto da Audiência
Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento das inscrições
Intervalo
Retomada dos trabalhos com respostas às perguntas encaminhadas à mesa
Comentários finais e encerramento

 

 

 

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

 

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2017. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

 

 

ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

 

O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 21 de dezembro de 2017. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os que não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

 

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 25/2017 será retirado do ar às 18 horas do dia 18 de dezembro de 2017 ou antes, caso o número de interessados atinja a lotação do auditório.

 

 

Interessados cadastrados como expositores:
 
Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail rodadas@anp.gov.br até às 18 horas do dia 18 de dezembro 2017.
 
Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
 
Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
 
Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

 

 

 

 

 

Arquivos

Contribuições recebidas no período de consulta pública:

Contribuições recebidas.zip

 

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