Pré-Edital e Minuta do Contrato de Concessão

Os pré-editais da 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 07 de dezembro de 2017 e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada.

 

É parte integrante dos pré-editais as minutas dos contratos de concessão.

 

O CNPE autorizou a ANP, por meio da Resolução nº 22/2017, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2017, a realizar a 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

Os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão passarão por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos.

 

» Pré-edital - bacias marítimas

Versão Word (2.112 KB)

Versão PDF (3.311 KB)

 

» Pré-edital - bacias marítimas (english version)

Versão Word (540 KB)

Versão PDF (518 KB)

 

» Pré-edital - bacias terrestres

Versão Word (1.562 KB)

Versão PDF (2.502 KB)

 

» Minuta do contrato de Concessão
Versão Word (380 KB)

Versão PDF (919 KB)

 

» Minuta do contrato de Concessão (english version)
Versão Word (346 KB)

Versão PDF (880 KB)

 

É possível, também, obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante o pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU), nos valores de R$ 7,11 (sete  reais e onze  centavos) para o pré-edital de áreas marítimas,  R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos) para  o pré-edital de áreas terrestres e R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos) para a minuta do contrato de concessão.

 

Para emitir a GRU, acesse:

https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.

 

 

As seguintes referências devem constar da GRU:

 

» Unidade Gestora (UG): 323031;

» Gestão: 32205;

» Nome da Unidade: Escritório Central da ANP;

» Código do Recolhimento: 18855-7;

» Número de Referência: 48610.012538/2017;

» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;

» O campo COMPETÊNCIA deverá ser deixado em branco

 

As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento/ pagamento (ver concordância).

 

 

Arquivos do Pré-Edital e
da Minuta do
Contrato de Concessão

Pré-Edital - bacias marítimas

Versão Word (2.112 KB)

Versão PDF (3.311 KB)

 

Pré-Edital - bacias marítimas (english version)

Versão Word (540 KB)

Versão PDF (518 KB)

 

Pré-Edital - bacias terrestres

Versão Word (1.562 KB)

Versão PDF (2.502 KB)

 

Minuta do Contrato
de Concessão

Versão Word (380 KB)

Versão PDF (919 KB)

© Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - 2017