Consulta Pública e Audiência Pública

Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2017 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas

A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 15/2017. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.

 

Contribuições ao pré-edital
Contribuições às minutas dos contratos

 

Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 15/2017, realizada em 25 de julho de 2017 no auditório do Hotel Windsor Flórida, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.

 

 


 

Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2017 - Realizada a audiência pública do pré-edital e das minutas dos contratos da 2ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção

 

 Realizada em 25/07/2017, a Audiência Pública nº 15/2017 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos da 2ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

 

O evento ocorreu no auditório do Hotel Windsor Flórida, na cidade do Rio de Janeiro. A Mesa Diretora foi presidida pelo Diretor Waldyr Barroso e secretariada pelo Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Marcelo Castilho, além de ser composta pelo Procurador-Geral Substituto da ANP, Artur Watt, representando a Procuradoria Federal e pelo Gerente de Projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural , Adriano Sousa, do Ministério de Minas e Energia.

 

A Diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o objeto a ser ofertado na 2ª Rodada, destacando que os blocos estão localizados em bacia de elevado potencial, com o objetivo de recompor e ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural e atender a crescente demanda interna. Foi explicado ainda o papel da ANP nas etapas de preparação da licitação e os procedimentos formais e benefícios da realização da consulta e da audiência pública para publicação dos instrumentos licitatórios.

 

O secretário da audiência e Superintendente da SPL fez apresentação que contemplou os principais aspectos dos blocos oferecidos na 2ª Rodada, o cronograma de atividades e detalhou cada fase da licitação até a assinatura dos contratos, visando dar transparência e publicidade a todas as etapas do processo. Também apresentou os principais aprimoramentos realizados no pré-edital. Em seguida, a Superintendente Adjunta da SPL, Heloísa Borges, apresentou os principais aprimoramentos realizados nas minutas dos contratos, com operação da Petrobras e sem operação da Petrobras. Estas apresentações encontram-se disponíveis para download neste link.

 

Em seguida, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: IBP e Barra Energia (expositor não utilizou recurso de informática).

 

Após intervalo, o secretário da audiência pública respondeu pergunta de participante encaminhada durante a sessão.

 

A súmula da Audiência Pública nº 15/2017 será disponibilizada neste espaço oportunamente.

 

 


 

Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2017 - Contribuições recebidas na consulta pública
 
A ANP recebeu de 9 agentes interessados contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 2ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção. Baixe aqui os formulários recebidos.

 

 


 

Em 05 de julho de 2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2017 referente à 2ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.

 

A consulta e a audiência têm como objetivos:

 

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de partilha de produção referentes à 2ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção;

2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;

3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;

4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

 

O pré-edital e a minuta do contrato de partilha de produção da 2ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://www.brasil-rounds.gov.br e http://www.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

 

 

Consulta Pública

 

O prazo da consulta pública é de 15 (quinze) dias e terminará às 17 horas do dia 21 de julho de 2017.

 

Os comentários/sugestões ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção da 2ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.

 

 

Audiência Pública

 

A Audiência Pública ocorrerá no dia 25 de julho de 2017, no Hotel Windsor Flórida - 10º andar - salão New York - Rua Ferreira Viana, 81 - Flamengo. O credenciamento terá início às 8h e o início das atividades será às 9h.

 

O evento seguirá a seguinte programação:

 

Horário
Programação
Início do credenciamento
Abertura das atividades
Exposição do tema objeto da Audiência – Pré-editais
Exposição do tema objeto da Audiência – Minutas dos contratos
Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento das inscrições
Intervalo
Retomada dos trabalhos com respostas às perguntas encaminhadas à mesa
Comentários finais e encerramento

 

 

Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública

 

Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 15/2017. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.

 

ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.

 

O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 25 de julho de 2017. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.

 

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 15/2017 será retirado do ar às 17 horas do dia 21 de julho de 2017.

 

 

Interessados cadastrados como expositores:
 
Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail rodadas@anp.gov.br até às 17 horas do dia  21 de julho de 2017.

 

Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.

 

Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.

 

Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.

 

 

 

 

 

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