Editais
Modelos de contratos
O modelo do Contrato
de Concessão reflete diversos aspectos:
» a Lei do Petróleo
» o arcabouço
jurídico brasileiro
» aspectos
específicos do setor petrolífero
brasileiro
» a prática
e experiência internacional
» sugestões
recebidas durante as audiências públicas
virtuais (períodos em que a ANP recebe
sugestões para aperfeiçoamento
do modelo do Contrato de Concessão).
Como resultado da experiência
adquirida pela ANP na prática da
gerência das concessões e das
sugestões e comentários recebidos,
o modelo do contrato de concessão
sofreu modificações desde
a primeira rodada de licitações.
Os modelos de Contrato de Concessão
são parte integrante dos Editais
de Licitações de cada rodada.
Veja o texto completo
dos modelos de contrato de concessão:
Extratos de contratos
Veja os dos contratos de concessão, publicados
no Diário Oficial da União:
| Nona Rodada de Licitações |
| |
Acumulações Marginais – Segunda Rodada |
|
Sétima
Rodada de Licitações |
|
| Sexta
Rodada de Licitações |
| |
| Quinta
Rodada de Licitações |
|
| Quarta
Rodada de Licitações |
|
| Terceira
Rodada de Licitações |
|
| Segunda
Rodada de Licitações |
|
| Primeira
Rodada de Licitações |
|
| Rodada
Zero - Concessões à Petrobras |
|
Editais
Veja os Editais publicados no Diário Oficial da União:
CONCESSÕES
