Avisos

14ª Rodada e 2ª Rodada de Partilha – Autorização dos estudos das áreas.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº05/2016, publicada no DOU do dia 13/10/2016, autorizou a ANP a realizar estudos para viabilizar a realização da 14ª Rodada de Licitações e da 2ª Rodada de Partilha de Produção.

 

Clique aqui para consultar os mapas dos setores onde se concentram os blocos em estudos para a 14ª Rodada de Licitações.

 

Verifique aqui os mapas das áreas unitizáveis em estudo que irão compor a 2ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de Produção.

 

 


4ª Rodada de Acumulações Marginais – Publicados o pré-edital e a minuta do contrato.

 

Foi publicado no DOU do dia 29/09/2016 o comunicado do pré-edital e da minuta do contrato de concessão da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais. A consulta pública desses documentos inicia-se no dia 30/09/2016 e se encerra em 14/11/2016. A audiência pública acontecerá no dia 21/11/2016, às 14h30, no auditório do Escritório Central da ANP.

 

As inscrições para participação na 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais estarão abertas de 30/09/2016 a 30/12/2016.

Clique aqui para conhecer o pré-edital e a minuta do contrato.

 


Cessão de Contratos – Consulta e audiência pública sobre minuta de resolução.

 

Foi publicado no DOU do dia 15/09/2016 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2016 referente à minuta de resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nas cessões dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

O prazo de consulta pública, que terminaria no dia 31 de outubro de 2016, foi prorrogado por 15 dias e se encerrará no dia 16 de novembro de 2016, conforme decisão da Diretoria Colegiada da ANP. A audiência pública ocorrerá no dia 06 de dezembro de 2016, às 09h30min, no Escritório Central da ANP.

 

Veja aqui a minuta de resolução e mais informações sobre a consulta e a audiência pública.

 


Cessão de Contratos – Consulta e audiência pública sobre minuta de resolução.

 

Foi publicado no DOU do dia 15.09.2016 o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2016 referente à minuta de resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nas cessões dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

O prazo da consulta pública termina no dia 31 de outubro de 2016. A audiência pública está prevista para o dia 17 de novembro de 2016.

 

Veja aqui a minuta de resolução e mais informações sobre a consulta e a audiência pública.

 


12ª Rodada de Licitações – Ação Civil Pública MPF/Alagoas e Sergipe.

 

Em 17 de março de 2016, o juiz federal da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária em Sergipe determinou por decisão liminar no processo nº 080036679.2016.4.05.8500, que a ANP publicasse o seguinte texto:

 

"O Ministério Público Federal de Alagoas e de Sergipe ajuizaram Ação Civil Pública, distribuída a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe sob o n. 080036679.2016.4.05.8500, que objetiva a suspensão dos efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações realizada pela ANP, somente em relação à exploração de gás de folhelho, conhecido como "gás de xisto", na modalidade fracking (fraturamento hidráulico), na Bacia Sergipe-Alagoas, em razão dos potenciais riscos ao meio ambiente, à saúde humana e à atividade econômica regional, enquanto não houver a realização de Estudos de Impacto Ambiental e a devida publicidade da AAS Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares."

 

Desta forma, em estrito cumprimento à decisão, cumpriu a ANP a obrigação judicialmente imposta.

 


13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais – Resultado e assinatura de contratos.

 

A ANP homologou o resultado da 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais e adjudicou o objeto às licitantes vencedoras.

 

Veja aqui o resultado.

 

Confira aqui instruções para assinatura de contratos e pagamento do bônus de assinatura.

 


13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios –Assinatura de contratos.

 

Dos 37 blocos arrematados na 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios, a ANP promoveu, até o momento, a assinatura de 32 contratos de concessão, assinados em 23 de dezembro de 2015, 25 de janeiro e 03 de fevereiro de 2016.

 

Confira aqui o balanço dos contratos assinados e veja seus extratos publicados no DOU.

 


13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais – Resultado da qualificação das licitantes.

 

Nos termos da seção 7 do edital, as licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas foram submetidas à qualificação, realizada pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP e julgada pela Comissão Especial de Licitação (CEL).

 

A qualificação compreende a análise de documentação para comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica das licitantes.

 

As qualificações foram julgadas pela CEL na 5ª reunião realizada no dia 11.01.2016

 

Confira aqui o resultado da qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas.

 


13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios –Assinatura de contratos.

 

Dos 37 blocos arrematados na 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios, a ANP promoveu, no dia 23 de dezembro de 2015, a assinatura de 25 contratos de concessão com 13 sociedades empresárias.

 

Confira aqui o balanço dos contratos assinados e veja seus extratos publicados no DOU.

 


13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais – Resultado da sessão pública.

 

A sessão pública de apresentação de ofertas da 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais ocorreu na manhã do dia 10/12/2015.

 

Veja aqui o resultado da sessão pública.

 


13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios – Resultado e assinatura de contratos.

 

A ANP homologou o resultado parcial da 13ª Rodada de Licitações – Blocos Exploratórios e adjudicou o objeto às licitantes vencedoras.

 

Veja aqui o resultado.

 

Confira aqui instruções para assinatura de contratos e pagamento da taxa de bônus de assinatura.

 


13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios Alterações no edital de licitações e no modelo de contrato.

 

A ANP homologou o resultado parcial da 13ª Rodada de Licitações – Blocos Exploratórios e adjudicou o objeto às licitantes vencedoras.

 

Veja aqui o resultado.

 

Confira aqui instruções para assinatura de contratos e pagamento da taxa de bônus de assinatura.

 


13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios Alterações no edital de licitações e no modelo de contrato.

 

A ANP promoveu alterações na seção 9.1 do edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios para concessão das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Ademais, foi alterada a cláusula 6.2 do modelo de contrato de concessão e incluída cláusula 6.17.

 

Veja aqui o comunicado no Diário Oficial de União  e as novas versões do edital de licitação e do modelo do contrato.

 


13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais – Programa Gerador de Ofertas.

 

Baixe aqui o programa gerador de ofertas as veja instruções para o preenchimento das ofertas.

 


13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais – Prorrogação do prazo para apresentação das garantias de oferta.

 

O fim do prazo para apresentação das garantias de oferta foi postergado para o dia 19 de novembro de 2015. As garantias de oferta podem ser fornecidas nas modalidades carta de crédito, seguro-garantia ou caução em dinheiro.

 

Clique aqui para mais informações sobre a apresentação das garantias de oferta.

 


13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais – Apresentação das garantias de oferta.

 

O prazo para apresentação das garantias de oferta se encerra no dia 10 de novembro de 2015. As garantias de oferta podem ser fornecidas nas modalidades carta de crédito, seguro-garantia ou caução em dinheiro.

 

Clique aqui para mais informações sobre a apresentação das garantias de oferta.

 


13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios – Resultado da qualificação das licitantes.

 

Nos termos da seção 7 do edital, as licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas serão submetidas à qualificação, realizada pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP e julgada pela Comissão Especial de Licitação (CEL).

 

A qualificação compreende a análise de documentação para comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica das licitantes.

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As qualificações serão julgadas pela CEL nas reuniões programadas para os dias 21, 22 e 27 de outubro de 2015. As decisões da Comissão serão publicadas neste sítio eletrônico no dia útil seguinte à realização das reuniões.

 

Confira aqui o resultado da qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas.

 


13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais – Resultado das solicitações de inscrição.

 

As solicitações de inscrição apresentadas pelas sociedades empresárias interessadas em participar da 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais serão julgadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL) nas reuniões programadas para os dias 22.10, 27.10, 03.11 e 06.11.2015. As decisões da Comissão serão publicadas neste sítio eletrônico no dia útil seguinte à realização das reuniões.

 

Consulte as decisões da CEL com as respectivas atas das reuniões e comunicados publicados no Diário Oficial da União.

 

Consulte a agenda de reuniões da CEL e as atas das reuniões já realizadas.

 


13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios – Resultado da licitação.

 

Clique aqui para acessar o resultado da licitação.

 


13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais - Publicados o edital e o modelo do contrato de concessão.

 

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 01.10.2015, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

 

Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais.

 


13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios – Pré-inscrição para sessão pública de apresentação de ofertas.

 

A ANP informa que realizará a 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios para outorga de contratos de concessão para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural a partir das 9 horas do dia 07 de outubro de 2015, no Windsor Barra Hotel, localizado na Avenida Lúcio Costa, 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ.

 

Nos termos da seção 6.1 do edital de licitações, os representantes credenciados das licitantes inscritas na 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios deverão se registrar para participar da sessão pública de apresentação de ofertas das 15 às 18 horas do dia 06 de outubro de 2015, no Windsor Barra Hotel.

 

O credenciamento dos demais interessados em acompanhar a sessão pública de apresentação de ofertas da 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios será realizado a partir das 8 horas do dia 07 de outubro de 2015, também no Windsor Barra Hotel. De modo a otimizar este credenciamento, encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em acompanhar a sessão pública de apresentação de ofertas da 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios.

 

Preencha aqui o formulário.

 


13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios – Alterações no edital de licitações.

 

A ANP promoveu novas alterações na seção 5 do edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios para concessão das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
 
Consulte o comunicado no Diário Oficial de União.
 
Confira o edital retificado.

 


13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios – Disponibilizado programa gerador de oferta.

 

A ANP disponibilizou o Programa Gerador de Oferta – GEOF para que as sociedades empresárias elaborem as ofertas para 13ª Rodada de Licitações. O GEOF foi concebido para garantir segurança e fluidez à apuração dos resultados das ofertas.

 

Confira o manual do GEOF e baixe aqui o programa.

 


 

13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios – Alterações no edital de licitações.

 

A ANP promoveu alterações nas seções 5.5, 7.6 e 10.1 do edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios para concessão das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

Consulte o comunicado no Diário Oficial de União.

 

Consulte a íntegra do edital retificado.

 


 

13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios – Deliberações da CEL sobre as solicitações de inscrição para participar da licitação.

 

As solicitações de inscrição apresentadas pelas sociedades empresárias interessadas em participar da 13ª Rodada de Licitações – Blocos Exploratórios serão julgadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL) nas reuniões programadas para os dias 20.08, 24.08 e 28.08.2015. As decisões da Comissão serão publicadas neste sítio eletrônico no dia útil seguinte à realização das reuniões.

 

Consulte as decisões da CEL com as respectivas atas das reuniões e comunicados publicados no Diário Oficial da União.

 

Consulte a agenda de reuniões da CEL e as atas das reuniões já realizadas.

 


 

13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios - Relação de empresas impedidas de emitir garantias.

 

De acordo com determinação do edital da 13ª Rodada de Licitações (seção 5.4), a ANP torna pública lista de empresas inadimplentes com a obrigação de indenizar a ANP e que não serão admitidas como garantidoras na licitação:

 

» Cescebrasil Seguros de Garantias de Crédito S.A.

   CNPJ:29.959.459/0001-07

 


 

13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios - Publicados o edital e o modelo do contrato de concessão.

 

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 03.08.2015, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da primeira etapa da 13ª Rodada de Licitações, relativa a blocos exploratórios. Os arquivos no formato word e pdf, bem como as planilhas que consolidam as contribuições recebidas no período de consulta pública e na Audiência Pública nº 13/2015 estão disponíveis para download.

 

Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios.

 


 

13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais - Publicados o pré-edital e a minuta do contrato de concessão.

 

Foi publicado no DOU do dia 30.07.2015 o comunicado do pré-edital e da minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações -Acumulações Marginais. A ANP disponibiliza esses documentos para consulta pública até o dia 19.08.15.

 

A consulta pública, as inscrições para rodada e o acesso ao pacote de dados terão início a partir do dia 31.07.2015.

 

Clique aqui para conhecer o pré-edital e a minuta do contrato.

 


 

13ª Rodada de Licitações – Blocos Exploratórios – Seminários.

 

Nos próximos dias 04.08.2015 e 07.08.2015 a ANP realizará os seminários técnico-ambiental e o jurídico-fiscal, respectivamente. Neles serão apresentados aspectos técnicos e ambientais das áreas ofertadas na 13ª Rodada de Licitações, além de apresentar aspectos gerais do edital de licitação e do contrato de concessão e cláusulas relacionadas ao desenvolvimento nacional.

 

Veja aqui a programação e localização dos seminários, além de formulário para preenchimento de pré-inscrição.

 


 

13ª Rodada de Licitações – Blocos Exploratórios – Realizada audiência pública.

 

Foi realizada no dia 09.07.2015 a Audiência Pública nº 13/2015. No evento foram apresentados os principais aspectos do pré-edital e da minuta do contrato da 13ª Rodada. Ademais, foram respondidas dúvidas e foram recebidas novas contribuições aos instrumentos licitatórios.

 

Durante o evento foram anunciadas novas alterações ao cronograma dessa rodada. Veja aqui o cronograma atualizado.

 

Para mais informações sobre a audiência e consultar as apresentações realizadas, clique aqui.

 


13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios - Fim do prazo da Consulta Pública.

 

Terminou às 17h do dia 06.07.2015 o prazo para envio de contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios. No período de consulta pública, a ANP recebeu contribuições de 16 interessados.

 

Clique aqui para ver as contribuições.

 


 

13ª Rodada de Licitações –Alteração de Cronograma.

 

Foi publicado no DOU do dia 02.07.2015 comunicado da Diretora Geral da ANP alterando o prazo de encerramento da consulta pública para 06.07.2015 e a data de publicação do edital e do modelo de contrato de concessão para 03.08.2015.

 

Clique aqui para ver o comunicado publicado no DOU.

 


 

13ª Rodada de Licitações – Publicados o pré-edital e a minuta do contrato de concessão.

 

Foi publicado no DOU do dia 12.06.2015 o comunicado do pré-edital e da minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios. A ANP disponibiliza esses documentos para consulta pública até o dia 02.07.15.


Também se encontram abertas as inscrições para participação na 13ª Rodada, além de estar disponível o acesso ao pacote de dados técnicos.

 

Clique aqui para conhecer o pré-edital e a minuta do contrato.

 


 

13ª Rodada de Licitações - Publicada resolução que autoriza a realização da rodada.

 

Foi publicada no DOU do dia 09.06.2015 a Resolução do CNPE nº 01 de 03.06.2015 em que o Presidente do CNPE autoriza a realização da 13ª Rodada de Licitações.

 

Conforme consta da resolução, serão licitados 266 blocos exploratórios, dos quais 182 localizados nas Bacias Terrestres do Amazonas, Parnaíba, Recôncavo e Potiguar e 84 nas Bacias Marítimas de Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Espírito Santo, Campos, Camamu-Almada e Pelotas.

 

Clique aqui para consultar a resolução.

 


Determinação do TCU para 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural.

 

Os Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reunidos em sessão plenária, por meio do Acórdão nº 1281/2015, determinaram que a ANP não dê prosseguimento à 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural até que, dentre outras questões apontadas no referido acordão, haja manifestação expressa da Petrobras quanto ao efetivo interesse em prosseguir nesse momento com a concessão por ela provocada, tendo em vista a necessidade de sincronizar o início da operação do gasoduto com outras obras da Estatal, dentre elas a UPGN do Comperj e a Rota 3 do Pré-sal.

 

Clique aqui para ler os acórdãos do TCU.

 


13ª Rodada de Licitações

 

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga para a sociedade e os agentes econômicos as Bacias e os Setores em estudo para a 13ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sob o regime de concessão.

 

Na 13ª Rodada de Licitações serão ofertados blocos com risco exploratório localizados em 23 setores distribuídos em 10 bacias sedimentares brasileiras: Amazonas, Parnaíba, Potiguar (terra), Recôncavo, Sergipe Alagoas (mar), Jacuípe, Camamu Almada, Espírito Santo (mar), Campos e Pelotas.

 

A Rodada está prevista para ser realizada este ano, conforme recomendação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) à ANP em dezembro de 2014.

 

Clique aqui para maiores informações.

 


1ª Licitação para Transporte de Gás Natural – Prorrogação de prazos

 

Continuam abertas as inscrições para participação na licitação.

 

Até a publicação do novo cronograma da licitação, estão suspensos os prazos que constam do item 1.4 do pré-edital.

 

Assim, mantê-se abertos os períodos para preenchimento do formulário de inscrição, para entrega de documentos, para visita às instalações existentes, para aporte de garantias de proposta, bem como para pagamento da taxa de participação.

 


1ª Licitação para Transporte de Gás Natural –Reavaliação de Cronograma.

 

A ANP informa que o cronograma da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural, referente ao Gasoduto de Transporte Itaboraí- Guapimirim, encontra-se em fase de reavaliação tendo em vista os termos da manifestação do Ministério de Minas e Energia (MME), em anexo, no qual faz referência à informação da Petróleo Brasileiro S.A. - única carregadora identificada na Chamada Pública nº 01/2014 - destacando a necessidade de início da prestação do serviço de transporte para outubro de 2017.

 

Nos próximos dias será divulgado novo cronograma em substituição àquele constante do item 1.4 do pré-edital da licitação em tela, com postergação das datas previstas, inclusive, o prazo final para inscrição das interessadas.

 


1ª Licitação para Transporte de Gás Natural – Consulta e Audiência Pública nº 30/2014.

 

A ANP disponibiliza para consulta pública o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural. O período de consulta pública inicia-se dia 06 de janeiro de 2015.

 

Comentários e sugestões poderão ser enviados à ANP até às 17 horas do dia 04 de fevereiro de 2015.

 

Clique aqui para mais informações.

 


 

Blocos exploratorios – Consulta e audiência pública da resolução de procedimentos licitatórios.

 

A ANP disponibiliza para consulta pública minuta de resolução que modifica os procedimentos adotados na licitação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de concessão. O período de Consulta Pública inicia-se dia 09 de janeiro de 2015. Comentários e sugestões poderão ser enviados à ANP até às 17 horas do dia 28 de janeiro de 2015.

 

Clique aqui para mais informações.

 


 

1ª Licitação para Transporte de Gás Natural – Consulta e Audiência Pública nº 30/2014.

 

A ANP disponibiliza para consulta pública o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural. O período de consulta pública inicia-se dia 06 de janeiro de 2015.

 

Comentários e sugestões poderão ser enviados à ANP até às 17 horas do dia 04 de fevereiro de 2015.

 

Clique aqui para mais informações.

 


 

12ª Rodada de Licitações – Ação Civil Pública MPF/BA.

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/BA AJUIZOU AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DISTRIBUÍDA NA 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SOB O n. 0030652-38.2014.4.01.3300, QUE OBJETIVA A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS REFERENTES AOS SETORES SREC-T2 E SREC-T4 DECORRENTES DA 12ª RODADA DE LICITAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NÃO CONVENCIONAIS MEDIANTE O EMPREGO DA TÉCNICA DE FRATURAMENTO HIDRÁULICO, ATÉ QUE SOBREVENHA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO CONAMA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO MÉTODO DE FRATURAMENTO HIDRÁULICO, BEM COMO ATÉ QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS SEDIMENTARES QUE ABRANJA A BACIA DO RECÔNCAVO NA FORMA DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 198/2012.

 


 

12ª Rodada de Licitações – Alteração do Anexo XIV - Modelo de Seguro Garantia para Garantia de Oferta.

 

A ANP informa a alteração e a publicação do Anexo XIV do Edital da 12ª Rodada de Licitações, referente ao Seguro-Garantia para Garantia de Oferta.

 

Clique aqui para obter mais informações e baixar o novo modelo do Anexo XIV.

 


 

1ª Licitação para Transporte de Gás Natural – Aprovada Resolução nº39/2014.

 

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou a Resolução dos Procedimentos Licitatórios para o Transporte de Gás Natural. Além da resolução, encontra-se disponível a Súmula da Audiência Pública nº 06/2014. Leia mais.

 


 

12ª Rodada de Licitações – Alteração do cronograma.

 

A assinatura do bloco AC-T-8 foi prorrogada por 3 meses. Os blocos localizados no setor SPAR-CS tiveram assinatura suspensa. Leia mais.

 


 

12ª Rodada de Licitações – Alteração do Anexo XVI - Modelo de Seguro Garantia do PEM.

 

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou, por meio da Resolução de Diretoria nº 759, correção de erro material (remissão) do Anexo XVI. Veja aqui.

 


 

12ª Rodada de Licitações – Publicada no DOU suspensão da assinatura dos contratos do setor SPAR-CS.

 

Blocos localizados no setor SAC têm data de assinatura mantida para 30/06.

 

Leia mais.

 


 

12ª Rodada de Licitações – Ação Civil Pública MPF/PR.

 

O Ministério Público Federal de Cascavel/PR ajuizou Ação Civil Pública, distribída na 1ª Vara Federal de Cascavel/PR sob o n. 5005509-18.2014.404.7005, que objetiva a suspensão dos efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações realiza pela ANP, que ofereceu a exploração de gás de folhelho, conhecido como ‘gás de xisto’, na modalidade fracking (fraturamento hidráulico), na Bacia do Rio Paraná, no setor SPAR-CS, em razão dos potenciais riscos ao meio ambiente, à saúde humana e à atividade econômica regional, além dos vícios que nulificam o procedimento licitatório.

 


 

1ª Licitação para Transporte de Gás Natural – Consulta e Audiência Pública de Resolução de Procedimentos Licitatórios.

 

A ANP disponibiliza para Consulta Pública a resolução que regulamentará o procedimento para licitação do transporte de gás natural. O período de Consulta Pública inicia-se dia 16 de maio de 2014. Comentários e sugestões poderão ser enviados à ANP até às 17 horas do dia 04 de junho de 2014.

 

Clique aqui para obter mais informações.

 


 

12ª Rodada de Licitações – Alteração do Anexo XVI - Modelo de Seguro Garantia do PEM.

 

A ANP informa a alteração e a publicação do Anexo XVI do Edital da 12ª Rodada de Licitações, referente ao Seguro Garantia do PEM. A ANP aceitará das sociedades empresárias o Seguro Garantia do PEM da 12ª Rodada somente no novo modelo, aprovado pela Diretoria Colegiada por meio de Resolução de Diretoria nº 317/2014. As empresas que assinarão os contratos de concessão no dia 15.05.2014 terão até o dia 25.04.2014 para submeterem as garantias do PEM.

 

Clique aqui para obter mais informações e baixar o novo modelo do Anexo XVI.

 


 

12ª Rodada de Licitações – Alteração do cronograma de assinatura dos contratos fora da faixa de fronteira.

 

Clique aqui para conferir o novo cronograma.

 


 

12ª Rodada de Licitações – Alteração do cronograma de assinatura dos contratos fora da faixa de fronteira.

 

Clique aqui para conferir o novo cronograma.

 


 

1ª Licitação para Transporte de Gás Natural – Portarias do MME contendo diretrizes.

 

Nos últimos meses o Ministério de Minas e Energia publicou Portarias referentes à 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural:

 

- Portaria nº 317 – Propõe a construção de gasoduto entre os municípios de Itaboraí (RJ) e Guapimirim (RJ);
- Portaria nº 472 – Estabelece as diretrizes para o processo de chamada pública;
- Portaria nº 450 – Estabelece as diretrizes para o processo de licitação.

 

Após a conclusão dos estudos de expansão da malha que estão sendo realizados, o MME fornecerá as informações básicas do gasoduto de referência à ANP para que ela inicie os procedimentos para realização da chamada pública para contratação de capacidade e para licitação do gasoduto.

 

Clique aqui para mais informações.

 


 

12ª Rodada de Licitações – Cronograma de Assinatura de Contrato e Pagamento do Bônus de Assinatura.

 

Divulgadas as orientações para submissão de documentação, pagamento do Bônus de Assinatura, incluindo nomenclatura dos contratos.

 

Clique aqui para mais informações.

 


 

1ª Licitação de Partilha de Produção - Alteração do cronograma de assinatura do contrato.

 

A ANP alterou o cronograma de assinatura do contrato de partilha de produção.

 

Consulte o aviso de alteração publicado no DOU com o novo cronograma.

 


 

12ª Rodada de Licitação - Garantia de oferta.

 

A empresa, ou uma das empresas integrantes do consórcio, deverá fornecer à ANP garantia(s) de oferta para o(s) bloco(s) de interesse, de acordo com as condições estipuladas no edital da 12ª Rodada de Licitações. Importante observar o disposto na seção 4.3 do edital.

 

O prazo final para a apresentação das garantias de oferta é dia 12 de novembro de 2013.

 


 

12ª Rodada de Licitação - Local e horário da sessão pública.

 

A ANP comunica que realizará a 12ª Rodada de Licitações nos dias 28 e 29 de novembro de 2013, a partir das 9 horas, no Windsor Barra Hotel, localizado na Avenida Lúcio Costa, 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ. Conforme o item 4.1 do Edital de Licitações, o credenciamento dos participantes será iniciado a partir das 8 horas, respeitada a capacidade de lotação do auditório. Ressalta-se que é necessário portar documento de identificação (identidade, CNH ou passaporte) e CPF (caso cidadão brasileiro) para acessar o local.

 

Encontra-se disponível o formulário para o pré-cadastro no evento.

 


 

1ª Licitação de Partilha de Produção - Cronograma de assinatura do contrato.

 

A ANP divulgou o cronograma indicativo para a assinatura do contrato de partilha de produção. A assinatura do contrato está prevista para ocorrer entre os dias 10 e 17 de dezembro de 2013.

 

Clique aqui para visualizar o cronograma completo de assinatura do contrato de partilha de produção.

 


 

12ª Rodada de Licitações - Novo dado da Bacia do São Francisco.

 

Informamos que o perfil composto (construído em caráter preliminar) do poço 2-ANP-0003-BA recém perfurado na Bacia do São Francisco encontra-se disponível para download no endereço https://www.brasilrounds-data.anp.gov.br/ebid12, exclusivamente às empresas que pagaram taxa de participação para esta bacia e tiveram sua manifestação de interesse aprovada.

 

A partir dessa perfuração, o embasamento cristalino foi constatado a aproximadamente 900 metros de profundidade.

 


 

1ª Licitação de Partilha de Produção - Resultado da licitação.

 

Clique aqui para acessar o resultado da 1ª Licitação de Partilha de Produção.

 


 

1ª Licitação de Partilha de Produção - Ações ajuizadas contra a licitação.

 

A Comissão Especial de Licitação (CEL) torna pública a lista das ações ajuizadas contra a 1ª Licitação de Partilha de Produção. Ressalta-se que não foi deferida nenhuma decisão liminar que interfira na realização do certame.

 


 

1ª Licitação de Partilha de Produção - Local e horário da licitação.

 

A ANP comunica que realizará a 1ª Licitação de Partilha de Produção no dia 21 de outubro de 2013, a partir das 15 horas, no Windsor Barra Hotel, localizado na Avenida Lúcio Costa, 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ. O credenciamento dos participantes será realizado no local do evento entre 13 horas e 15 horas, respeitada a capacidade de lotação do auditório. Ressalta-se que é necessário portar documento de identificação (identidade, cnh ou passaporte) e CPF (caso cidadão brasileiro) para acessar o local.

 


 

12ª Rodada de Licitações – Atenção ao prazo final para entrega da documentação.

 

O prazo final para as empresas apresentarem a documentação relativa à manifestação de interesse e qualificação para 12ª Rodada de Licitações é 11/10/2013.

 


 

1ª Licitação de Partilha de Produção - Atenção à apresentação da(s) Garantia(s) de Oferta.

 

A sociedade empresária, ou sociedades empresárias integrantes do consórcio licitante, deverá(ão) fornecer à ANP, Garantia(s) de Oferta para o bloco a ser licitado, respeitando o valor indicado na Tabela 9 do Edital da 1ª Licitação de Partilha de Produção no prazo estipulado (07/10/2013)

 

Importante observar o disposto relativo à garantia de oferta na seção 4.2 do Edital.

 

Clique aqui para mais informações.

 


 

1ª Licitação de Partilha de Produção - Sociedades empresárias devem atentar para os pontos que costumam gerar não conformidades durante o processo de qualificação e habilitação.

 

Clique aqui para obter mais informações.

 


 

11ª Rodada de Licitações - Prorrogação do cronograma de assinatura dos contratos de concessão.

 

A ANP comunica que prorrogou as duas últimas etapas do cronograma de assinatura dos contratos de concessão da 11ª Rodada de Licitações, sem prejuízo do cronograma vigente. Veja o Aviso de Alteração publicado no DOU em 22 de agosto de 2013.

 

Considerando a possibilidade de alteração do cronograma, conforme previsto em Edital (item 1.4), o prazo final para a entrega das garantias do PEM e pagamento do bônus de assinatura foi prorrogado para o dia 30 de agosto de 2013, e a assinatura dos contratos de concessão para o dia 17 de setembro de 2013.

 

Clique aqui para obter mais informações.

 


 

11ª Rodada de Licitações - Alteração do Anexo XVI - Modelo de Seguro Garantia do PEM.

 

A ANP informa a alteração e a publicação do Anexo XVI do Edital da 11ª Rodada de Licitações, referente ao Seguro Garantia do PEM, que vinha sendo exigido desde a Sexta Rodada de Licitações, realizada em 2004. A ANP aceitará das sociedades empresárias o Seguro Garantia do PEM da 11ª Rodada somente no novo modelo, aprovado pela Diretoria Colegiada. As empresas que assinarão os contratos de concessão no dia 30 de agosto de 2013 terão até o dia 20 de agosto de 2013 para submeterem as garantias do PEM.

 

Clique aqui para obter mais informações e baixar o novo modelo do Anexo XVI.

 


 

11ª Rodada de Licitações - Novos prazos para a assinatura dos contratos de concessão.

 

A ANP estende o prazo de assinatura dos contratos da 11ª Rodada de Licitações, aprovando a possibilidade de novas datas para o envio de documentos e nova data para a cerimônia de assinatura dos contratos.

 

Clique aqui para mais informações.

 


 

Criado na ANP o Cadastro de Empresas para fins de qualificação.

 

O Cadastro de Empresas é composto por um conjunto de documentos submetidos pelas empresas participantes de Rodadas de Licitações ou processos de Cessão anteriores e que permitirá à empresa interessada em participar da 1ª Licitação de Partilha ou da 12ª Rodada de Licitações fazer uso da documentação do cadastro para sua qualificação, conforme as exigências e os procedimentos publicados nos respectivos Editais.

 


 

1ª Licitação de Partilha de Produção - Audiência Pública nº 20/2013.

 

A ANP realizará a Audiência Pública nº 20/2013 referente à 1ª Licitação de Partilha de Produção no dia 06 de agosto de 2013, terça-feira, das 15h00 às 18h00, no auditório da Escola de Guerra Naval, situado na Av. Pasteur, 480, Urca, Rio de Janeiro – RJ.

 

Clique aqui para mais informações.

 


 

1ª Licitação de Partilha de Produção - Consulta e Audiência Pública nº 20/2013.

 

O período de Consulta Pública da 1ª Licitação de Partilha de Produção inicia-se dia 10 de julho de 2013. Comentários e sugestões às minutas do edital e do contrato de partilha de produção poderão ser enviados à ANP até às 18 horas do dia 19 de julho de 2013.

 

Clique aqui para mais informações.

 


 

Criado na ANP o Cadastro de Empresas para fins de qualificação.

 

O Cadastro de Empresas é composto por um conjunto de documentos submetidos pelas empresas participantes de Rodadas de Licitações ou processos de Cessão anteriores e que permitirá à empresa interessada em participar da 1ª Licitação de Partilha ou da 12ª Rodada de Licitações fazer uso da documentação do cadastro para sua qualificação, conforme as exigências e os procedimentos publicados nos respectivos Editais.

 


 

Programação da 11ª Rodada de Licitações:

 

A 11ª Rodada de Licitações será realizada nos dias 14 e 15 de maio de 2013, no Hotel Royal Tulip Rio de Janeiro, localizado na Rua Aquarela do Brasil, n° 75, São Conrado, Rio de Janeiro-RJ, 22.610-010. O evento seguirá a programação prevista no item 4.1 do Edital de Licitações, qual seja:

 

13/05/13 – Credenciamento para o evento

 

15:00 horas – Atendimento aos Representantes Credenciados das sociedades empresárias. O credenciamento neste dia estará aberto até às 18 horas.

 

14/05/13 - Primeiro dia de apresentação de ofertas

 

8:00 horas – Atendimento aos demais participantes da licitação. O credenciamento estará aberto até o encerramento da licitação.

 

9:00 horas – Abertura da sessão de apresentação de ofertas para a Décima Primeira Rodada de Licitações

 

15/05/13 - Segundo dia de apresentação de ofertas, caso necessário

 

8:00 horas – Atendimento aos participantes da licitação. O credenciamento estará aberto até o encerramento da licitação.

 

9:00 horas – Abertura da área de ofertas, iniciando pelo setor imediatamente posterior ao último licitado no primeiro dia de apresentação de ofertas, respeitando-se estritamente a sequência da licitação prevista na Seção 4.2 deste Edital.

 

>> O evento da 11ª Rodada de Licitações será transmitido ao vivo por webcast.

 

>> O idioma oficial do evento é o português e haverá tradução simultânea português-inglês.

 

 


 

Apresentação de oferta na 11ª Rodada de Licitações (Garantia de Oferta):

 

As empresas que apresentaram garantia de oferta até o limite de prazo (26/4/2013) e estejam com os documentos conformes, poderão apresentar oferta individualmente ou garantir ofertas em consórcio.

 

As empresas que não apresentaram garantia de oferta ou vierem a ter sua garantia recusada pela ANP só poderão participar em consórcio com empresa garantidora que tenha apresentado garantia de oferta à Agência tempestivamente.

 


 

Atenção – Seção 4.3.5 do Edital – Garantia de Oferta – Exigência de Contrato de Resseguro ou Declaração:

 

As apólices de Seguro-Garantia também devem ser acompanhadas do contrato de resseguro efetuado por sociedade empresária autorizada pela SUSEP ou, alternativamente, por declaração emitida pela resseguradora, nos termos do modelo anexo.

 


 

Definido o local de realização da 11ª Rodada de Licitações

 

Conforme publicado no D.O.U. de 10.04.2013, a ANP comunica que realizará a 11ª Rodada de Licitações nos dias 14 e 15 de maio de 2013, a partir das 8 horas, no Hotel Royal Tulip Rio de Janeiro, localizado na Rua Aquarela do Brasil, n° 75, São Conrado, Rio de Janeiro-RJ, 22.610-010. O evento seguirá a programação prevista no item 4.1 do Edital de Licitações.

 


 

Atenção à apresentação da(s) Garantia(s) de Oferta.

 

A empresa, ou uma das empresas integrantes do consórcio, deverá fornecer à ANP, garantias de oferta dentro das condições e prazo estipulado (26/04/2013) no Edital da 11ª Rodada de Licitações...

 

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Interposição de recurso administrativo aos atos da Comissão Especial de Licitação (CEL).

 

De acordo com a seção 9 do Edital da 11ª Rodada de Licitações e com os artigos contidos no Capítulo IX da Resolução ANP nº 27/11, dos atos da CEL cabe recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da ciência do ato impugnado, a ser recebido somente no efeito devolutivo. A ciência do ato impugnado será feita mediante publicação no Diário Oficial da União.

 

O recurso da sociedade empresária interessada, dirigido à CEL, deverá ser formulado por escrito e instruído com os documentos que comprovem as razões alegadas, devendo ser protocolado na ANP.

 


 

Encerrado o prazo para entrega da documentação e pagamento da taxa de participação

 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informa que o prazo para entrega de documentos referentes à qualificação de empresas e pagamento da taxa de participação se encerrou no dia 26/03/13...

 

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Atenção aos prazos para entrega da documentação - Publicado em 01|02|2013

 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), recomenda às empresas interessadas em participar da 11ª Rodada de Licitações que protocolem na ANP a documentação relativa à manifestação de interesse e à qualificação técnica, econômico-financeira e jurídica com a maior brevidade possível...

 

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