Modelos de Contratos
Extratos de Contratos
Editais

Modelos de contratos

O modelo do Contrato de Concessão reflete diversos aspectos:

» a Lei do Petróleo
» o arcabouço jurídico brasileiro
» aspectos específicos do setor petrolífero brasileiro
» a prática e experiência internacional
» sugestões recebidas durante as audiências públicas virtuais (períodos em que a ANP recebe sugestões para aperfeiçoamento do modelo do Contrato de Concessão).

Como resultado da experiência adquirida pela ANP na prática da gerência das concessões e das sugestões e comentários recebidos, o modelo do contrato de concessão sofreu modificações desde a primeira rodada de licitações. Os modelos de Contrato de Concessão são parte integrante dos Editais de Licitações de cada rodada.

Veja o texto completo dos modelos de contrato de concessão:

» Décima Rodada de Licitações (2008)
» Nona Rodada de Licitações (2007)
» Oitava Rodada de Licitações (2006)
» Segunda Rodada de Acumulações Marginais (2006)
» Sétima Rodada de Licitações - Parte A (2005)
» Sétima Rodada de Licitações - Parte B (2005)
» Sexta Rodada de Licitações (2004)
» Quinta Rodada de Licitações (2003)
» Quarta Rodada de Licitações (2002)
» Terceira Rodada de Licitações (2001)
» Segunda Rodada de Licitações (2000)
» Primeira Rodada de Licitações (1999)
» Rodada Zero - Concessões à Petrobras (1998)

» Rodada Zero - Aditivo

Extratos de contratos

Dados identificadores dos contratos de concessão, publicados no Diário Oficial da União:

Publicados em 06 de julho de 2009
Publicados em 06 de maio de 2009

Publicados em 17 de junho de 2008
Publicados em 09 de abril de 2008
Publicados em 24 de março de 2008

Publicado em 6 de setembro de 2010

Publicado em 28 de junho de 2007
Publicados em 25 de janeiro de 2007
Publicados em 8 de dezembro de 2006

Publicado em 24 de março de 2008 (BE)
Publicados em 19 de julho de 2006 (AM1)
Publicados em 27 de abril de 2006 (AM1)
Publicados em 27 de março de 2006 (BE retificação)
Publicados em 24 de fevereiro de 2006 (AM1)
Publicados em 17 de fevereiro de 2006 (AM1 e BE)
Publicados em 6 de fevereiro de 2006 (AM1 e BE)

Publicados em 7 de dezembro de 2004
Publicados em 30 de novembro de 2004

Publicados em 16 de dezembro de 2003

Publicados em 3 de outubro de 2002

Publicados em 27 de setembro de 2001

Publicados em 27 de outubro de 2000

Publicados em 18 de outubro de 1999

Publicados em 9 de dezembro de 1998

Editais

Veja os Editais publicados no Diário Oficial da União:

»Décima Rodada de Licitações (2008)
»Nona Rodada de Licitações (2007)
»Oitava Rodada de Licitações (2006)
»Sétima Rodada de Licitações - Disposições Gerais (2005)
»Sétima Rodada de Licitações - Parte A (2005)
»Sétima Rodada de Licitações - Parte B (2005)
»Sexta Rodada de Licitações (2004)
»Quinta Rodada de Licitações (2003)
»Quarta Rodada de Licitações (2002)
»Terceira Rodada de Licitações (2001)
»Segunda Rodada de Licitações (2000)
»Primeira Rodada de Licitações (1999)
»Segunda Rodada de Acumulações Marginais(2006)