O cronograma de devolução aqui apresentado reflete a situação inicial registrada quando das assinaturas dos contratos de concessão e abrange toda a Fase de Exploração.

 

Deve ser considerado que ao longo do contrato ocorrem situações que podem levar à necessidade de extensão da Fase de Exploração, tais como, atraso na concessão de licenças ambientais, avaliação de descobertas tardias e impossibilidade de contratação de equipamentos essenciais às atividades exploratórias.

 

Eventuais extensões da fase exploratória não constam do referido cronograma de devolução, devendo ser feita a consulta na relação de blocos sob concessão em http://www.brasil-rounds.gov.br/portugues/blocos_sob_concessao.asp.

Os prazos apontados no cronograma de devolução consideram a duração total da Fase de Exploração, composta por dois Períodos de Exploração. É possível, assim, que ao final do primeiro período exploratório o bloco seja devolvido integralmente, devendo ser feita a consulta à relação de blocos devolvidos.