Notícias

• 06|09|16

CNPE autoriza a realização da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais.

 

O presidente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no uso de suas atribuições, autorizou a ANP a realizar a 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais.

 

Confira aqui a resolução do CNPE publicada no DOU no dia 05/09/2016 que autoriza a rodada.

 

 

• 06|09|16

Cancelada a 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural.

 

A Diretoria da ANP decidiu, em sua 853ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada no dia 25/08/2016, encerrar a 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural.

 

Os procedimentos para devolução da taxa de participação paga pelos licitantes serão divulgados brevemente no sítio eletrônico Brasil Rounds.

 

Veja aqui a resolução de diretoria que cancela a rodada.

 

Confira aqui a Nota Técnica que subsidiou a decisão da Diretoria.

 

 

• 30|10|15

13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios - Comissão Especial de Licitação (CEL) dá conhecimento dos recursos interpostos frente à sua decisão.

 

A Comissão Especial de Licitação (CEL), usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 172/2015 e em atenção ao que determina a seção 12 do edital da 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios, dá ciência aos demais interessados do recurso interposto pela sociedade empresária Tarmar Energia e Participações Ltda. frente à decisão de sua 7ª Reunião, de 21 de outubro de 2015.

 

Confira aqui o aviso sobre a interposição do recurso no Diário Oficial da União.

 

Nos termos da seção 12 do edital da 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios, os demais interessados poderão apresentar contrarrazões no período de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste aviso no DOU.

 

 

• 19|08|15

Encerrado o período de consulta pública da 13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais.

 

O prazo para envio de contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais encerrou-se às 17 horas do dia 19 de agosto de 2015.

 

Consulte aqui as contribuições recebidas no período de consulta pública.

 

• 09|06|15

CNPE publica resolução que autoriza a realização da 13ª Rodada de Licitações.

 

CNPE publica resolução que autoriza a realização da 13ª Rodada de Licitações.

 

Consulte aqui a resolução.

 

• 19|03|15

Publicada no DOU resolução de procedimentos para as rodadas de licitações de blocos.

 

Após passar por consulta e audiência públicas, em 19 de março de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União a resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nas licitações de blocos para a concessão das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural e que revoga a Resolução ANP nº 27/2011.

 

Consulte aqui a resolução.

 

• 25|02|15

Realizada audiência pública sobre pré-edital da licitação de gasoduto de transporte.

 

A ANP realizou no dia 24/02/2015 a Audiência Pública nº30/2014, que teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural. Os principais aspectos do edital e do contrato foram explicados durante o evento.

 

Confira aqui detalhes sobre a audiência pública.

 

• 05|02|15

Realizada audiência pública sobre procedimentos licitatórios de blocos exploratórios

 

A ANP realizou no dia 05/02/2015 a Audiência Pública nº 01/2015, que teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nas licitações de blocos para a concessão das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. O processo licitatório com suas etapas e as principais alterações foram explicados durante o evento.

 

Confira aqui detalhes sobre a audiência pública.

 

• 08|01|15

ANP aprova nova minuta de resolução de procedimentos para licitação de blocos exploratórios

 

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou no dia 07 de janeiro a minuta de resolução que modifica os procedimentos adotados na licitação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de concessão.

 

A consulta pública tem inicio previsto para o dia 09 de janeiro.

 

Verifique aqui o aviso publicado no DOU.

 

 

• 05|01|15

Publicado Pré-edital e minuta do contrato de concessão do transporte de gás natural

 

Conforme comunicado no Diário Oficial da União no dia de hoje (05/01/2015), a ANP publicou o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 1ª Licitação para Transporte de Gás Natural. Os arquivos no formato .docx e .pdf estão disponíveis para download.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 15|12|14

CNPE recomenda realização da 13ª Rodada em 2015

 

Em reunião ordinária realizada no dia 09 de dezembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado presidido pelo Ministro de Minas e Energia, aprovou a recomendação para que a ANP realize a 13ª Rodada de Licitações.

 

O Governo Federal, neste momento, avalia as áreas propostas pela ANP e submeterá decisão final à Presidente Dilma Rousseff.

 

• 03|10|14

Assinado contrato do bloco AC-T- 8 da 12ª Rodada.

 

No dia 26 de setembro foi assinado contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural referente ao bloco AC-T-8, da bacia do Acre, localizado em faixa de fronteira.

 

Confira o extrato do contrato publicado no DOU 02.10.2014.

 

• 03|09|14

ANP atualiza o regimento interno da Comissão Especial de Licitação.

 

Com o objetivo de adequar as funções da Comissão Especial de Licitação (CEL) às novas atribuições dadas pelas Leis nº 11.9090/2009 e nº 12.351/2010, a Diretoria da ANP aprovou nova versão do regimento interno da CEL.

 

A CEL, constituída a cada licitação, é responsável por conduzir e validar as etapas das licitações em sua fase externa:

 

- Na outorga de contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos exploratórios, blocos com descobertas ou campos e áreas inativas contendo acumulações marginais;

- Na outorga de contratos de concessão para atividades de transporte de gás natural;

- Na outorga de contratos de concessão para atividades de estocagem de gás natural em reservatórios devolvidos à União e em outras formações geológicas não produtoras de hidrocarbonetos; e

- Na outorga dos contratos de partilha de produção para exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas.

 

A Portaria n.º 329, de 29 de agosto de 2014, que institui o novo regimento interno da CEL, foi publicada no Boletim de Pessoal Especial n.º 65, de 01 de setembro de 2014.

 

Confira aqui o novo regimento interno da CEL.

 

• 14|08|14

Publicado Edital de Chamada Pública para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural.

 

A ANP aprovou e publicou no DOU de 14.08.2014 a versão final do Edital de Chamada Pública nº 01/2014. Na chamada pública procura-se identificar os potencias carregadores e dimensionar a demanda efetiva, permitindo a contratação de capacidade de transporte do gasoduto de forma transparente e não discriminatória. Nessa etapa também é definida a tarifa máxima a ser aplicada aos carregadores interessados na contratação de capacidade de transporte.

 

Durante o período de 06 a 26 de julho, a ANP recebeu, através de Consulta Pública, contribuições à versão preliminar do Edital. Após a realização da Audiência Pública nº 08/2014, as contribuições foram apreciadas e aquelas consideradas pertinentes foram utilizadas para aperfeiçoar o Edital.

 

O Edital de Chamada Pública contém: (i) procedimentos para solicitação de capacidade de transporte; (ii) cronograma do processo; (iii) regras para alocação de capacidade; (iv) metodologia aplicável ao redimensionamento do gasoduto de referência e estrutura tarifária; (v) estrutura e cálculo de tarifas para contratação de capacidade; e (vi) cláusulas essenciais da minuta de contrato padrão a ser celebrado entre os carregadores e os transportadores.

 

O prazo para realização da Inscrição na Chamada Pública nº 01/2014-ANP está aberto e termina em 21 de agosto de 2014. Ao fim de todo o processo de Chamada Pública, os carregadores vencedores assinarão Termo de Compromisso de compra de capacidade com a ANP, que constará como anexo do Edital de Licitação do Gasoduto de Transporte entre os municípios de Itaboraí e Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro.

 

Para consultar o Edital de Chamada Pública e a planilha de cálculo tarifário e obter informações sobre como participar do processo de Chamada Pública, consulte página específica no sítio da ANP.

 

• 31|07|14

Publicada no DOU Resolução de Procedimentos Licitatórios para o Transporte de Gás Natural.

 

Após passar por Consulta e Audiência Pública, foi aprovada e publicada no DOU, em 31 de julho de 2014, a Resolução que regulamentará os procedimentos a serem adotados nas licitações para outorga da atividade de transporte de gás natural.

 

Consulte aqui a resolução publicada.

 

• 30|06|14

ANP realiza audiência pública sobre procedimentos licitatórios de gasodutos.

 

Conforme agendado, ocorreu no dia 27/06/14 a audiência pública da minuta de resolução dos procedimentos a serem adotados nas licitações para concessão da atividade de transporte de gás natural. O processo licitatório com suas etapas foi explicado durante o evento. Além disso, foram apresentados os aspectos gerais das contribuições recebidas. Durante a fase de consulta pública foram encaminhadas para ANP 70 sugestões e comentários sobre a resolução.

 

 

Confira aqui detalhes sobre a audiência pública.

 

• 13|06|14

Conselho Nacional de Defesa aprova exploração e produção nos blocos na faixa de fronteira (12ª Rodada).

 

Publicou-se no DOU do dia 12/06/14 o assentimento prévio do Conselho Nacional de Defesa para que a ANP outorgue os contratos de concessão às empresas licitantes vencedoras da 12ª Rodada de Licitações, cujos blocos se localizam na faixa de fronteira (AC-T-8, PAR-T-271, PAR-T-272, PAR-T-284, PAR-T-285, PAR-T-286, PAR-T-297, PAR-T-298, PAR-T-308 e PAR-T-321).

 

Confira aqui a publicação do assentimento prévio no DOU.

 

• 06|06|14

ANP realiza Consulta Pública para Edital de Chamada Pública de gasoduto.

 

A ANP realiza, de 06/06/14 a 26/06/2014, consulta pública sobre a minuta de edital para chamada pública para contratação de capacidade de transporte de gás natural referente ao gasoduto Itaboraí-Guapimirim e sobre planilha de cálculo tarifário para esse gasoduto.

 

A audiência pública está agendada para o dia 15/07/14.

 

Confira aqui o aviso publicado no DOU em 05/06/14.

 

Para detalhes sobre a consulta e audiência pública, clique aqui.

 

• 16|05|14

Assinados os contratos da 12ª Rodada localizados fora da faixa de fronteira.

 

Em cerimônia realizada no Auditório da ANP no dia 15 de maio, foram assinados 52 contratos de concessão de blocos localizados nas bacias do Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Paraná arrematados na 12ª Rodada de Licitações, em novembro de 2013.

 

 

A assinatura dos contratos dos blocos localizados em faixa de fronteira, que contém blocos nas bacias do Acre e do Paraná, está agendada para o dia 05 de junho.

 

Confira aqui a relação dos blocos assinados e das respectivas empresas concessionárias.

 

• 19|02|14

MME realiza consulta pública para o Plano Decenal de Expansão da Malha Dutoviária (PEMAT).

 

Está aberta consulta para o PEMAT ciclo 2013-2022 no MME até o dia 26 de fevereiro. O Ministério espera publicar versão definitiva do primeiro PEMAT até o fim do primeiro trimestre de 2014. O Plano, quando concluído, se constituirá na primeira ferramenta de planejamento centralizado para o setor de gás natural e ajudará a ANP.

 

Clique aqui para mais informações sobre licitação de transporte de gás natural.

 

• 28|11|13

Divulgados os resultados da 12ª Rodada.

 

A ANP realizou a 12ª Rodada de Licitações no dia 28 de novembro de 2013, na cidade do Rio de Janeiro. Foram ofertados 240 blocos, localizados em 13 setores de 7 bacias sedimentares brasileiras.

 

Está disponível para consulta a análise dos resultados da 12ª Rodada de Licitações.

 

Confira os resultados da 12ª Rodada de Licitações.

 

• 11|11|13

Disponibilizado o Programa Gerador de Ofertas da 12ª Rodada.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 05|11|13

12ª Rodada de Licitações - Comissão Especial de Licitação (CEL) dá conhecimento dos recursos interpostos frente às decisões de habilitação.

 

A Comissão Especial de Licitação (CEL), usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 181/2013 e em atenção ao que determina a Seção 9 do Edital da 12ª Rodada de Licitações, dá ciência aos demais interessados dos recursos interpostos frente às suas decisões de habilitação da 2ª reunião, de 24 de outubro de 2013, por meio de publicação no Diário Oficial da União.

 

Outros recursos poderão ser interpostos frente às decisões de habilitação da CEL da 3ª e 4ª reuniões até os dias 07 e 08 de novembro de 2013, respectivamente.

 

• 25|10|13

12ª Rodada de Licitações - CEL habilita empresas interessadas em participar da licitação.

 

A Comissão Especial de Licitação (CEL) deliberou sobre a habilitação de 15 empresas interessadas em participar da 12ª Rodada de Licitações em sua 2ª reunião, realizada no dia 24 de outubro de 2013. Estas empresas cumpriram todas as etapas do processo de habilitação e estão aptas a apresentar ofertas, desde que submetam à ANP garantias de oferta no valor e no prazo estipulados no Edital (12/11/2013).

 

A CEL deliberará sobre a habilitação das demais empresas em suas próximas reuniões agendadas para os dias 30 e 31 de outubro de 2013.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 25|10|13

1ª Licitação de Partilha de Produção - Estatísticas de acesso ao E-BID.

 

No período de 29 de julho a 23 de outubro de 2013, o E-BID da 1ª Licitação de Partilha de Produção, sistema remoto de acesso ao pacote de dados, recebeu 797 visitas de 409 pessoas (IPs diferentes). Foram efetuadas 7.776 visualizações de página (navegação interna), 35.486 operações de acesso e 1.351 operações de download. O acesso partiu de 18 diferentes países.

 

Estes dados atestam o grande interesse de empresas nacionais e internacionais no pré-sal brasileiro e a ANP estuda quais áreas poderão vir a ser propostas ao CNPE para as próximas licitações sob o modelo de partilha de Produção.

 

O relatório completo com as estatísticas de acesso ao E-BID da Licitação de Libra encontra-se disponível neste link.

 

• 25|10|13

1ª Licitação de Partilha de Produção - Acesso ao serviço de webcast.

 

A sessão pública da 1ª Licitação de Partilha de Produção, realizada no dia 21 de outubro de 2013, foi transmitida ao vivo pela internet por meio do serviço de webcast. Foram registrados 10.713 acessos provenientes de 362 cidades de 31 países.

 

• 15|10|13

1ª Licitação de Partilha de Produção - Disponibilizado o Programa Gerador de Ofertas.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 14|10|13

1ª Rodada de Partilha de Produção - CNPE estabelece diretriz para o contrato.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução nº 07/2013, publicada no Diário Oficial da União em 11.10.2013, estabelece diretriz para o contrato da 1ª Licitação de Partilha de Produção.

 

Veja a Resolução CNPE nº 07/2013.

 

• 10|10|13

12ª Rodada de Licitações - Retificação do objetivo exploratório da bacia do Parecis.

 

A ANP retificou o objetivo exploratório da Bacia do Parecis constante da Tabela 16 do Edital da 12ª Rodada de Licitações.

 

Veja a publicação no Diário Oficial de União.

 

• 30|09|13

12ª Rodada de Licitações - Seminário Jurídico-Fiscal.

 

O Seminário Jurídico-Fiscal da 12ª Rodada de Licitações será realizado a partir das 09h00 do dia 01 de outubro de 2013 no auditório da ANP, localizado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. O credenciamento dos participantes terá início às 08h30.

 

Confira aqui a programação completa do evento.

 

• 27|09|13

1ª Licitação de Partilha de Produção - CEL habilita as primeiras empresas interessadas em participar da licitação.

 

A Comissão Especial de Licitação (CEL) habilitou quatro empresas interessadas em participar da 1ª Licitação de Partilha de Produção em sua 4ª reunião, realizada no dia 26 de setembro de 2013. Estas empresas cumpriram todas as etapas do processo de habilitação e estão aptas a apresentar ofertas, desde que submetam à ANP garantias de oferta dentro do prazo estipulado no Edital (07/10).

 

A CEL deliberará sobre a habilitação das demais empresas até o dia 01 de outubro de 2013.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 26|09|13

12ª Rodada de Licitações - Edital e Contrato.

 

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2013, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 12ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf, bem como as planilhas que consolidam as contribuições recebidas no âmbito da Consulta e Audiência Públicas nº 25/2013 estão disponíveis para download.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 26|09|13

11ª Rodada de Licitações - ANP publica extratos dos contratos de concessão assinados.

 

A ANP publicou no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2013 os extratos dos contratos de concessão assinados nos dias 30 de agosto e 17 de setembro de 2013, referentes à 11ª Rodada de Licitações.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 24|09|13

11ª Rodada de Licitações - CEL convoca licitantes que manifestaram interesse em honrar propostas vencedoras.

 

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2013, a Comissão Especial de Licitação da 11ª Rodada de Licitações convocou licitantes que manifestaram interesse em honrar propostas vencedoras para apresentar documentos exigidos dentro de 30 (trinta) dias.

 

Veja aqui o aviso publicado no DOU.

 

• 17|09|13

12ª Rodada de Licitações - ANP promove Seminário Técnico-Ambiental dia 19/9, no Hotel Windsor Barra.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 12|09|13

12ª Rodada de Licitações - Audiência Pública nº 25/2013.

 

A ANP comunica que realizará a Audiência Pública nº 25/2013 no dia 18 de setembro de 2013, no hotel Windsor Barra, localizado na Avenida Lucio Costa, 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ. O credenciamento dos participantes será iniciado às 08h30.

 

Veja a programação completa do evento.

 

• 09|09|13

11ª Rodada de Licitações - Empresas desistentes e convocação de concorrentes remanescentes.

 

A Comissão Especial de Licitação (CEL) da 11ª Rodada de Licitações em sua 14ª reunião, de 06 de setembro de 2013, convocou as concorrentes remanescentes para manifestar seu interesse em assinar contratos de concessão de empresas desistentes, honrando os valores constantes da oferta vencedora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após comunicação da convocação no Diário Oficial da União.

 

Veja os comunicados sobre as empresas desistentes e a convocação das concorrentes remanescentes no Diário Oficial da União.

 

Veja a ata da 14ª reunião da CEL.

 

• 05|09|13

1ª Licitação de Partilha de Produção - Seminários Técnico-Ambiental e Jurídico-Fiscal.

 

A ANP comunica que realizará os Seminários Técnico-Ambiental e Jurídico-Fiscal da 1ª Licitação de Partilha de Produção no dia 17 de setembro de 2013, no hotel Rio Othon Palace, situado na Av. Atlântica nº 3264, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 03|09|13

1ª Licitação de Partilha de Produção - Edital e Contrato.

 

Conforme publicado no Diário Oficial da União em 03/09/2013, a ANP, autorizada pelo MME, publicou o edital e o contrato da 1ª Licitação de Partilha de Produção. Os arquivos no formato word e pdf, bem como as planilhas que consolidam os comentários e as sugestões recebidas no âmbito da Consulta e Audiência Pública nº 20/2013 estão disponíveis para download.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 23|08|13

12ª Rodada de Licitações - Consulta e Audiência Pública.

 

Em 22 de agosto de 2013, foi publicado no D.O.U. o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2013, referente à 12ª Rodada de Licitações. O prazo da Consulta Pública será de 20 (dez) dias corridos e terminará às 17 horas do dia 11 de setembro de 2013. A Audiência Pública será realizada no dia 18 de setembro de 2013, em local e horário a serem divulgados em breve neste espaço.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 23|08|13

12ª Rodada de Licitações - Nomeada a Comissão Especial de Licitação.

 

A Comissão Especial de Licitação (CEL) da 12ª Rodada de Licitações foi instituída pela Portaria ANP nº 181/2013. A CEL é constituída por 06 (seis) membros efetivos e 02 (dois) suplentes. Dos membros efetivos 3 (três) são do quadro de pessoal da ANP, 01 (um) Procurador Federal, lotado na ANP, e 02 (dois) representantes da sociedade.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 22|08|13

12ª Rodada de Licitações - Pré-edital e minuta do Contrato de Concessão.

 

Conforme comunicado no Diário Oficial da União no dia de hoje (22/08), a ANP publicou o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 12ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Os arquivos no formato .docx e .pdf estão disponíveis para download.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 07|08|13

12ª Rodada de Licitações - CNPE autoriza a realização da rodada.

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução nº 06/2013, publicada no Diário Oficial da União em 07.08.2013, aprovou a realização da 12ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

Veja a Resolução CNPE nº 06/2013.

 

• 07|08|13

1ª Licitação de Partilha de Produção - Realizada a Audiência Pública nº 20/2013.

 

Em 06/08/2013, conforme cronograma oficial, a ANP realizou a Audiência Pública nº 20/2013 que teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas do edital e do contrato da 1ª Licitação de Partilha de Produção.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 29|07|13

1ª Licitação de Partilha de Produção - Fim do prazo de Consulta Pública.

 

No dia 29 de julho de 2013, às 18 horas, encerrou-se o prazo de Consulta Pública das minutas do Edital e do Contrato de Partilha de Produção. Neste período, foram recebidos comentários e sugestões de 16 agentes interessados.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 24|07|13

1ª Licitação de Partilha de Produção - Nomeada a Comissão Especial de Licitação.

 

A Comissão Especial de Licitação (CEL) da 1ª Licitação de Partilha de Produção foi instituída pela Portaria ANP nº 161/2013. A CEL é constituída por seis membros efetivos e dois suplentes, sendo três dos membros efetivos e os dois suplentes pertencentes ao quadro de pessoal da ANP, um Procurador Federal, lotado na ANP, e dois representantes da sociedade.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 12|07|13

1ª Licitação de Partilha de Produção - Versão em inglês da Minuta do Edital.

 

Está disponível, para referência, a versão em inglês da Minuta do Edital da 1ª Licitação de Partilha de Produção. 

 

Ressalta-se que a única versão oficial do da Minuta do Edital é a elaborada no idioma português.

 

Baixe aqui o Tender Protocol Draft.

 

• 09|07|13

1ª Licitação de Partilha de Produção - Minutas do Edital e do Contrato.

 

Conforme comunicado publicado no Diário Oficial da União no dia de hoje (09/07), a ANP, autorizada pelo MME, publicou as minutas do edital e do contrato da 1ª Licitação de Partilha de Produção. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 08|07|13

1ª Licitação de Partilha de Produção – Atualização sobre o Pacote de Dados.

 

 

Clique aqui para mais informações.

 

• 08|07|13

1ª Licitação de Partilha de Produção - A ANP submeteu oficialmente ao MME na sexta-feira, 5/7, as minutas de Edital e Contrato de Partilha de Produção e aguarda a aprovação do Ministério para publicação de Aviso no D.O.U e divulgação da íntegra dos documentos para início da Consulta Pública.

 

 

 

• 04|07|13

1ª Licitação de Partilha de Produção – Resolução CNPE Nº5/2013

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução nº 5, publicada no Diário Oficial da União em 04.07.2013, aprova os parâmetros técnicos e econômicos para a Primeira Licitação de Partilha de Produção.

 

Baixe aqui a Resolução CNPE nº 5.

 

• 02|07|13

1ª Licitação de Partilha de Produção – Resolução 24/2013.

 

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP comunica a publicação da Resolução ANP N.º 24/2013 no Diario Oficial da União, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de licitações de Blocos destinadas à contratação das atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural sob o regime de partilha de produção.

 

• 21|06|13

1ª Rodada de Partilha de Produção - Ministério de Minas e Energia publica diretrizes para a realização desta rodada.

 

 

Veja a Portaria nº218 de 2013.

 

• 31|05|13

11ª Rodada de Licitações - ANP homologa o Relatório de Julgamento da Comissão Especial de Licitação (CEL) e adjudica o objeto da licitação aos vencedores.

 

• 23|05|13

1ª Rodada de Partilha de Produção - CNPE autoriza a realização da rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção.

 

 

Veja a Resolução nº4 de 2013.

 

• 17|05|13

Resultados da 11ª Rodada de Licitações.

 

A 11ª Rodada de Licitações da ANP resultou em R$ 6,9 bilhões relativos à compromissos mínimos de investimentos em atividades de exploração no País, superando de longe os valores comprometidos nas Rodadas anteriores, que variram entre R$ 363,5 milhões e R$ 2 bilhões.

 

A 11ª Rodada de Licitações arrecadou R$ 2,8 bilhões em bônus de assinatura pelos 142 blocos arrematados, o que equivale a uma área de 100.372,31Km2.

 

Das 64 empresas habilitadas, 39 apresentaram ofertas, isoladamente ou em consórcio, sendo que 30 foram vencedoras – 12 brasileiras e 18 estrangeiras.

 

Consulte os resultados da 11ª Rodada de Licitações neste link.

 

• 25|04|13

Comissão Especial de Licitação (CEL) dá conhecimento dos recursos / manifestações interpostos frente às decisões de habilitação.

 

 

A Comissão Especial de Licitações (CEL), usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 14/2013 e em atenção ao que determina a Seção 9 do Edital da 11ª Rodada de Licitações, dá ciência aos demais interessados dos recursos/manifestações interpostos frente às suas decisões de habilitação, por meio de publicação no Diário Oficial da União.

 

• 16|04|13
• 16|04|13

Pagamento complementar de Taxa de Participação para Setores adicionais por empresas Habilitadas.

 

 

De acordo com o item 11 da 10ª Ata de Reunião, realizada em 15.04.2013, a Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica às empresas habilitadas que acatará solicitações de pagamento complementar de Taxa de Participação para setores adicionais. O pagamento deverá ocorrer até a data limite para apresentação de garantia de oferta (26 de abril de 2013).

 

As empresas interessadas devem enviar, com a possível urgência, novo formulário Anexo II e realizar o pagamento complementar através de transferência bancária (TED ou DOC), considerando os seguintes dados:

 

Favorecido: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

CNPJ do Favorecido: 02.313.673/0002-08

Banco do Brasil: 001

Conta Corrente N.º: 333008-7 Agência N.º: 2234-9

 

As sociedades empresárias estrangeiras deverão seguir o disposto na seção 3.10.2 do Edital para a Décima Primeira Rodada de Licitações.

 

• 16|04|13

Número recorde de empresas habilitadas para a 11ª Rodada de Licitações.

 

 

Ao todo, foram habilitadas 64 empresas para a 11ª Rodada de Licitações, recorde que supera a 9ª Rodada de Licitações com 61 empresas habilitadas...

 

Leia mais.

 

• 09|04|13

ANP prorroga para o dia 15/04 a publicação da listagem final das empresas habilitadas a participarem da 11ª Rodada de Licitações.

 

 

Tendo em vista o cronograma reduzido e o grande número de empresas participantes na 11ª Rodada de Licitações, a conclusão da análise de qualificação das empresas pela Superintendência de Promoção de Licitações (SPL) e habilitação das empresas pela Comissão Especial de Licitação (CEL) ficou postergada para o dia 15/4, quando será publicada a ata da última reunião da CEL com a listagem completa das empresas habilitadas.

 

As empresas habilitadas estarão aptas a apresentar ofertas no leilão após submeterem à ANP as Garantias de Oferta, conforme disposições do Edital de Licitações.

 

• 26|03|13

Primeiras empresas habilitadas na 11ª Rodada de Licitações.

 

 

Veja as primeiras empresas habilitadas a apresentarem oferta na 11ª Rodada de Licitações.

 

• 26|03|13

Estatísticas de acesso remoto ao pacote de dados da 11ª Rodada de Licitações.

 

 

O acesso remoto ao pacote de dados é uma inovação introduzida pela ANP para a 11ª Rodada de Licitações. Confira aqui as estatísticas de acesso ao BrasilRounds-Data.

 

• 21|03|13

Disponibilização da versão em inglês do Contrato de Concessão.

 

 

Está disponível, para referência, a versão em inglês do Contrato de Concessão da 11ª Rodada.

 

Ressalta-se que a única versão oficial do Contrato de Concessão é a elaborada no idioma português.

 

Baixe aqui o Concession Contract.

 

• 12|03|13

Disponibilização da versão em inglês do Edital.

 

 

Está disponível, para referência, a versão em inglês do Edital de Licitações da 11ª Rodada.

 

Ressalta-se que a única versão oficial do Edital de Licitações é a elaborada no idioma português.

 

Baixe aqui o Tender Protocol.

 

• 11|03|13

Edital de Licitações e modelo do Contrato de Concessão.

 

 

O comunicado do Edital da 11ª Rodada de Licitações foi publicado no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação no dia de hoje (11/03). Os arquivos do Edital e do modelo do Contrato de Concessão estão disponíveis para download.

 

• 08|03|13

Seminários Técnico-Ambiental e Jurídico-Fiscal.

 

 

A ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural, e demais interessados, que realizará Seminário Técnico-Ambiental e Seminário Jurídico-Fiscal nos dias 18 e 19 de março de 2013, respectivamente. Os eventos serão realizados no hotel Windsor Atlântica, localizado na Av. Atlântica, 1020, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ.

 

Para maiores informações sobre os eventos clique aqui.

 

• 06|03|13

Gerador de Boleto Incluindo Novas Áreas.

 

Está disponível o Boleto Bancário incluindo as novas áreas aprovadas por meio da Resolução CNPE nº 02/2013.

 

Empresas interessadas em pagar a taxa de participação deverão enviar à ANP o ANEXO II do Pré-Edital no novo modelo, contemplando TODOS os setores de interesse.

 

Baixe aqui novo modelo ANEXO II.

 

• 28|02|13

Resolução CNPE Nº 2 - Inclusão de Novas Áreas.

 

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução nº 2, publicada no Diário Oficial da União em 28.02.2013, autorizou a inclusão de novos blocos na 11ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

 

Baixe aqui a Resolução CNPE nº 2.

 

• 27|02|13

Roadshow internacionais.

 

 

A ANP participou do Brazilian Infrastructure Forum 2013, promovido pelo Governo Brasileiro, em parceria com o jornal Valor Econômico, em Nova Iorque, no dia 26 de fevereiro de 2013. O mesmo evento ocorrerá em Londres, no dia 01 de março de 2013. Detalhes sobre os eventos estão disponíveis em http://www.brazilinfrastructureforum.org/.

 

A ANP, em parceria com a Câmara de Comércio Brasil-Texas, promoverá roadshow sobre a 11ª Rodada de Licitações em Houston, no dia 04 de março de 2013, a partir das 11h00 (horário local). Detalhes sobre o evento estão disponíveis em http://www.braziltexas.org/.

 

• 26|02|13

Guia de Habilitação.

 

 

Está disponível para download o Guia de Habilitação da 11ª Rodadade Licitações.

 

Este guia tem como propósito apresentar, de forma resumida, os requerimentos básicos para habilitação e orientar as empresas sobre o processo de qualificação da 11ª Rodada de Licitações. Cabe ressaltar, que esse guia não substitui os regulamentos contidos, de forma detalhada, no Edital da 11ª Rodada de Licitações.

 

• 22|02|13

Workshop de Qualificação – Apresentações.

 

 

Estão disponíveis para download as apresentações realizadas no Workshop de Qualificação pela equipe da Superintendência de Promoção de Licitações.

 

Baixe aqui as apresentações do Workshop de Qualificação.

 

• 20|02|13

Programação do Workshop de Qualificação.

 

 

Está disponível para download a programação do Workshop de Qualificação, que ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2013, a partir das 9 horas, no auditório da ANP, localizado na Av. Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ.

 

Baixe aqui a Programação do Workshop de Qualificação.

 

O horário para retirada do crachá de identificação na recepção da ANP será de 09h00 as 9h40.

 

Devido à capacidade máxima de lotação do Auditório da ANP, será permitido acesso apenas aos inscritos antecipadamente e que receberam email de confirmação da inscrição.

 

• 19|02|13

Audiência Pública - Apresentação.

 

 

Está disponível para download a apresentação realizada na Audiência Pública pela Superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello.

 

Baixe aqui a apresentação sobre os aspectos gerais da 11ª Rodada de Licitações.

 

• 18|02|13

Programação da Audiência Pública.

 

 

Está disponível para download a programação da Audiência Pública, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2013, a partir das 9 horas, no auditório da Escola de Guerra Naval, localizado na Av. Pasteur, 480, Urca, Rio de Janeiro-RJ.

 

O horário para credeciamento será de 09h00 às 10h00.

 

Baixe aqui a Programação da Audiência Pública.

 

Não será permitido estacionamento nas dependências da Escola de Guerra Naval.

 


• 14|02|13

Estimativa dos parâmetros técnicos e econômicos das novas áreas a serem incluídas por meio de resolução do CNPE.

 

 

A ANP apresenta as estimativas dos parâmetros editalícios para as novas áreas a serem incluídas por meio de resolução do CNPE.

 

Além dos 172 blocos já autorizados, estão previstos mais 117, totalizando 289 áreas distribuídas em 11 Bacias Sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano.

 

Clique aqui e veja o documento.

 

• 14|02|13

Consulta Pública - formulários de comentários e sugestões recebidos pela ANP.

 

 

Estão disponíveis os comentários e sugestões recebidos pela ANP no período de Consulta Pública.

 

• 05|02|13

Disponibilização da versão em inglês do Pré-Edital.

 

 

Está disponível, para referência, a versão em inglês do Pré-Edital de Licitações da 11ª Rodada.

 

Ressalta-se que a única versão oficial do Pré-Edital de Licitações é a elaborada no idioma português.

 

Baixe aqui o Preliminary Tender Protocol.

 

• 25|01|13

Previsão de Inclusão de Novos Blocos para 11ª Rodada de Licitações.

 

 

Além dos 172 blocos anunciados no dia 11 de janeiro de 2013, a Presidenta Dilma Rousseff autorizou a inclusão de outros 117, dos quais 65 na Bacia Foz do Amazonas (09 blocos no Setor SFZA-AP1 e 56 no SFZA-AR1), 36 na Bacia de Tucano (Setor STUC-Sul), 10 na Bacia de Pernambuco-Paraíba (05 blocos no Setor SPEPB-AP2 e 05 no SPEPB-AP3) e 06 na Bacia do Espírito Santo mar (Setor SES-AP2).

 

• 04|02|13

Consulta Pública e Audiência Pública.

 

 

Inicia-se, no dia de hoje, o período de Consulta Pública da 11ª Rodada de Licitações. Comentários e sugestões ao Pré-edital e à minuta do Contrato de Concessão poderão ser enviados até 04 de fevereiro de 2013.

 

Estão abertas as inscrições para a Audiência Pública, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2013.

 

• 25|01|13

Nomeada a Comissão Especial de Licitação da 11ª Rodada de Licitações.

 

 

A Comissão Especial de Licitação (CEL) foi instituída pela Portaria ANP nº 14/2013. A CEL é constituída por seis membros efetivos e dois suplentes, sendo três dos membros efetivos e os dois suplentes pertencentes ao quadro de pessoal da ANP, um Procurador Federal, lotado na ANP, e dois representantes da sociedade.

 

• 24|01|13

Publicados o Pré-edital e a minuta do Contrato de Concessão.

 

 

Estão publicados o Pré-edital e a minuta do Contrato de Concessão da 11ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf já estão disponíveis para download.

 

• 17|01|13

Informações preliminares da 11ª Rodada de Licitações.

 

• 11|01|13

O Conselho Nacional de Política Energética autorizou, em 11/01/2013, a ANP a promover a 11ª Rodada de Licitações.

 

• 17|09|12

Prorrogação do prazo para solicitar a devolução de taxas de participação e garantias de oferta relativas à Oitava Rodada de Licitações.

 

 

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP prorroga o prazo para o recebimento da solicitação de devolução de taxas de participação e garantias de oferta relativas à Oitava Rodada de Licitações até o dia 19 de outubro de 2012.

 

As sociedades empresárias deverão seguir os procedimentos detalhados no comunicado do dia 21 de agosto de 2012 e enviar por correspondência à Superintendência de Promoção de Licitações os modelos de documento disponíveis no sítio http://www.brasil-rounds.gov.br/ preenchidos, assinados e notarizados. Após a análise dos documentos recebidos, caso necessário, a ANP poderá solicitar informações adicionais às sociedades empresárias.

 

A Superintendência de Promoção de Licitações continua à disposição para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de devolução pelo email rodadas@anp.gov.br.

 

• 21|08|12

Resolução de Diretoria ANP nº 593/2012

 

 

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP inicia o processo de devolução das taxas de participação e garantias de oferta alusivas a todos os blocos da oitava Rodada que restaram excluídos pela ANP por meio da Resolução de Diretoria nº 1.024/2009.

 

• 03|06|11

Resolução Nº27

 

 

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP comunica que a Resolução ANP N.º 27/2011, que aprova o Regulamento sobre os procedimentos a serem adotados nas licitações de blocos para a contratação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de concessão, encontra-se publicada no D.O.U. de 03 de junho de 2011.

 

• 26|05|11

Audiência Pública Nº12/2011

 

 

A ANP realizou, em 26 de maio, a Audiência Pública relativa ao Regulamento que trata dos procedimentos para a realização de licitação de blocos destinada à contratação das atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural sob o regime de concessão, conforme aviso publicado no D.O.U. de 16 de maio de 2011.

 

A presidente da Audiência, a Superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, deu início ao evento público destacando a importância da realização da Audiência Pública visando dar a devida publicidade e transparência ao processo e, em seguida, apresentou a mecânica da Audiência, ressaltando os procedimentos para o pronunciamento dos participantes.

 

Em seguida, o Superintendente Adjunto de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, descreveu o processo de revisão da Portaria ANP nº 174/1999 e abordou as principais mudanças de conteúdo efetuadas, destacando a motivação da ANP para cada uma dessas alterações (Apresentação - Revisão da Portaria ANP n° 174/99).

 

Por fim, a Superintendente da Promoção de Licitações ressaltou a importância da participação de todos os agentes econômicos e da sociedade no aprimoramento da minuta de Resolução.

 

• 24|05|11

Audiência Pública Nº10/2011

 

 

A ANP informa que as sugestões dos agentes interessados recebidas durante o período de Consulta e Audiência pública referente a minuta do Contrato de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural a ser utilizado nas futuras Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios foram consideradas para elaboração da nova minuta de Contrato de Concessão que será parte integrante do Pré-Edital da 11ª Rodada de Licitações.

 

Quando da publicação da Resolução CNPE que aprovará a 11ª Rodada de Licitações a ANP publicará o referido Pré-Edital contendo a minuta do Contrato de Concessão com as devidas alterações, incorporações ou exclusões para um novo período de Consulta e Audiência Pública. A participação dos agentes interessados e da sociedade em geral será, novamente, de fundamental importância para o processo decisório desta Agência.

 

• 16|05|11

Aviso de Audiência Pública Nº12/2011

 

 

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP comunica aos agentes do setor do petróleo e gás natural e aos demais interessados que realizará, no dia 26 de maio de 2011, AUDIÊNCIA PÚBLICA relativa à Minuta da Resolução que aprova o regulamento sobre os procedimentos a serem adotados nas Licitações de Blocos para a contratação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob Regime de Concessão.

 

O objetivo da Audiência Pública é propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de apresentação de seus pleitos, opiniões e sugestões e identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública (ficha de inscrição).

 

Local: Escritório Central da ANP, na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ

Data: 26 de maio de 2011 - 8h30 às 12 h.

 

• 28|04|11

CNPE aprova a 11ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás natural

 

 

A 11ª Rodada de Licitações foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética. A ANP vai promover a Rodada no segundo semestre de 2011.

 

A 11ª Rodada inclui 174 blocos dos quais 87 são em terra e os outros 87 no mar, totalizando 123 mil quilômetros quadrados de área a ser explorada. A Rodada será realizada sob as regras do regime de concessão e inclui blocos localizados nos estados do Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Amapá, Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia.

 

A pauta do CNPE ainda será submetida à aprovação da presidente da República, Dilma Rousseff.

 

• 19|04|11

 

A ANP realizou, em 19 de abril, a Audiência Pública relativa à Minuta do Contrato de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural a ser utilizado nas futuras Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios, conforme aviso publicado no D.O.U. de 08 de abril de 2011.

 

A Diretora da ANP, Magda Chambriard, deu início ao evento público destacando a importância da realização da Audiência Pública visando dar a devida publicidade e transparência ao processo e, em seguida, apresentou um panorama do setor de petróleo e gás natural no Brasil, destacando a situação atual e as oportunidades existentes no país (Apresentação - Contexto atual e Revisão do Contrato de Concessão (por Magda Chambriard)).

 

Em seguida, a Superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, descreveu o processo de revisão da Minuta do Contrato de Concessão e abordou as principais mudanças efetuadas, destacando a motivação da ANP para cada uma dessas mudanças (Apresentação - Revisão do Contrato de Concessão (por Claudia Rabello)).

 

Por fim, a Superintendente da SPL informou o tratamento que será dado às sugestões recebidas durante o processo de Consulta Pública e ressaltou a importância da participação de todos os agentes econômicos e da sociedade no aprimoramento do Contrato, permitindo à ANP a identificação dos aspectos relevantes sobre a minuta do Contrato de Concessão, subsidiando o processo decisório da Agência.

 

• 13|04|11

 

Aos agentes do setor do petróleo e gás natural e demais interessados, a ANP ratifica que a data limite para o envio de comentários e sugestões à Minuta do Contrato de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural a ser utilizado nas futuras Rodadas de Licitações encerra-se no dia 14.04.2011, findo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do Aviso de Consulta Pública N.º 10/2011 no Diário Oficial da União.

 

Para maiores informações, consultar o sítio eletrônico da Agência www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp.

 

• 08|04|11

Aviso de Audiência Pública Nº10/2011

 

 

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP comunica aos agentes do setor do petróleo e gás natural e aos demais interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA relativa à Minuta do Contrato de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural a ser utilizado nas futuras Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios. O objetivo da Audiência Pública é dar conhecimento de propostas apresentadas em Consulta Pública e das alterações decorrentes de sugestões aceitas, além de recolher subsídios e informações adicionais para o processo decisório da ANP.Local: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

 

Endereço: Avenida Pasteur, 404 – Urca – Rio de Janeiro – RJ

 

Data e horário: 19 de abril de 2011, 13:30 horas. Demais informações e orientações para a inscrição na Audiência poderão ser acessadas via Internet, no endereço www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp.

 

A Consulta Pública se encerrará no dia 14 de abril de 2011.

 

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