O objetivo da Audiência Pública é Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões e identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
Local: Escritório Central da ANP, na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ
Data: 26 de maio de 2011 - 8h30 às 12 h.
A Diretora da ANP, Magda Chambriard, deu início ao evento público destacando a importância da realização da Audiência Pública visando dar a devida publicidade e transparência ao processo e, em seguida, apresentou um panorama do setor de petróleo e gás natural no Brasil, destacando a situação atual e as oportunidades existentes no país (link apresentação Magda Chambriard).
Em seguida, a Superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, descreveu o processo de revisão da Minuta do Contrato de Concessão e abordou as principais mudanças efetuadas, destacando a motivação da ANP para cada uma dessas mudanças (link apresentação Claudia Rabello).
Por fim, a Superintendente da SPL informou o tratamento que será dado às sugestões recebidas durante o processo de Consulta Pública e ressaltou a importância da participação de todos os agentes econômicos e da sociedade no aprimoramento do Contrato, permitindo à ANP a identificação dos aspectos relevantes sobre a minuta do Contrato de Concessão, subsidiando o processo decisório da Agência.
A ANP ratifica que a data limite para o envio de comentários e sugestões à Minuta do Contrato de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural a ser utilizado nas futuras Rodadas de Licitações encerra-se no dia 14.04.2011, findo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do Aviso de Consulta Pública nº 10/2011 no Diário Oficial da União.
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBÚSTIVEIS – ANP comunica aos agentes do setor do petróleo e gás natural e aos demais interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA relativa à Minuta do Contrato de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural a ser utilizado nas futuras Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios. O objetivo da Audiência Pública é dar conhecimento de propostas apresentadas em Consulta Pública e das alterações decorrentes de sugestões aceitas, além de recolher subsídios e informações adicionais para o processo decisório da ANP.Local: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)
Endereço: Avenida Pasteur, 404 – Urca – Rio de Janeiro – RJ
Data e horário: 19 de abril de 2011, 13:30 horas. Demais informações e orientações para a inscrição na Audiência poderão ser acessadas via Internet, no endereço www.anp.gov.br/conheca/audiencias_publicas.asp ou www.brasil-rounds.gov.br/.
A Consulta Pública se encerrará no dia 14 de abril de 2011.
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