Pré-Edital

Publicado seu extrato no D.O.U. em 2 do outubro, assim como em jornais de grande circulação o Pré-Edital traz as regras e procedimentos propostos para a Décima Rodada de Licitações, sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos, inclusive os originados de agremiações, empresas e pessoas interessadas, ao longo do processo de Consulta e Audiência Públicas.

O documento contém as disposições preliminares aplicáveis às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em blocos com risco exploratório, lista os oito setores das sete bacias em oferta nesta Rodada e detalha, no cronograma indicativo, os prazos finais para cada etapa do processo.

É parte integrante do Pré-Edital a minuta de contrato de concessão estipulando os direitos e obrigações das futuras concessionárias.

Os textos integrais do Pré-edital e da minuta de contrato podem ser baixados no formato .pdf, clicando nos links abaixo. Alternativamente, é possível obter cópias físicas dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações (Av. Rio Branco, 65/18º, Centro, Rio de Janeiro), mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 28,95 (vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) para o pré-edital e R$ 14,40 (catorze reais e quarenta centavos) para a minuta de contrato. As seguintes referências devem constar dos documentos:

» Código do Recolhimento: 18855-7;
» Número de Referência: 48610.010184/2008-20;
» UG/Gestão: 323031/32205;
» Nome da Unidade Favorecida: Escritório Central da ANP;
» Deixar em branco o campo 'Competência';
» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;
» As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.


» Pré- Edital

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» Minuta de Contrato de Concessão

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