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Seminário Técnico-Ambiental

O Seminário Técnico-Ambiental da Décima Rodada teve sua abertura realizada pelo diretor da ANP, Nelson Narciso, que destacou a importância da continuidade do processo de licitações para o fortalecimento do modelo concorrencial implantado com a Lei do Petróleo. Chamou ainda atenção para o fato de estarem sendo colocadas em oferta áreas classificadas como de “novas fronteiras”, como o era a bacia de Santos quando inicialmente incluída nos leilões da Agência.

Os participante puderam, em paralelo às sessões técnicas, participar de uma mesa-redonda de esclarecimentos sobre a questão ambiental, contando ainda com o apoio de representantes de órgãos estaduais presentes ao seminário. A respeito dos temas técnicos de cada bacia incluída na rodada, os especialistas da ANP detalharam os aspectos geológicos considerados favoráveis à descoberta de petróleo e gás natural, na seguinte seqüência.

  » Apresentação geral, Superintendente Magda Chambriard
  » Meio ambiente, Coord. Lúcia Gaudêncio e Esp. Luciene Pedrosa
  » Amazonas, Esp. Juliana Vieira
  » Potiguar, Esp. Gustavo Barbosa
  » Parecis, Esp. Marcos André Alves
  » Paraná, Esp. Eliane Petersohn
  » São Francisco, Superintendente Adjunta Kátia Duarte
  » Sergipe-Alagoas, Esp. Cid Fontes
  » Recôncavo, Esp. Antenor Muricy Filho



Atenção: As inscrições on line e pelo correio eletrônico serão aceitas até as 15 horas de hoje (14/10). Depois disso, deverá ser feita no local de 8 às 9 horas.

» Clique aqui para ver a programação do seminário.

O Seminário Técnico-Ambiental da Décima tem como objetivo esclarecer sobre a questão ambiental, contando ainda com o apoio de representantes de órgãos estaduais presentes ao seminário. A respeito dos temas técnicos de cada bacia incluída na rodada, os especialistas da ANP detalharam os aspectos geológicos considerados favoráveis à descoberta de petróleo e gás natural.

Local: Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP)
Endereço: Avenida Pasteur, 404 - Bloco A4 - Urca
Rio de Janeiro - RJ

Data e horário: 15 de outubro de 2008, 09:00 horas

Os interessados em participar deverão se inscrever através de uma das seguintes alternativas:

» via Internet, enviando para o endereço rodadas@anp.gov.br os dados identificadores relacionados no item seguinte, ou preenchendo os dados do formulário eletrônico disponibilizado acima;
» fax contendo nome, número de identidade, endereço e profissão para (21) 2112-8539; ou
» no local do evento até uma hora antes de seu início, mediante apresentação de documento de identidade.






Seminário Jurídico-Fiscal

» Transcrição da sessão de perguntas e respostas do seminário.

Realizado em 16 de outubro, o seminário jurídico-fiscal foi aberto pela diretoria da ANP. Iniciando o evento, o Diretor-Geral, Haroldo Lima, destacou a estabilidade das regras que vêm sendo estabelecidas pela Agência ao longo de sucessivas rodadas. Enfatizou a realização e formalização da série prevista de eventos, como meio de divulgar e expor ao escrutínio público todos os passos tomados para a realização da Décima Rodada, fortalecendo-se, assim, o processo público e transparente.

Foi cumprida a agenda de apresentações previstas, sendo as realizadas com aporte de elementos visuais, reproduzidas na seqüência abaixo:

  » O Papel da Procudadoria Federal na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, Dr. Daniel Almeida PRG
  » Principais modificações do Pré-Edital e Minuta de Contrato de Concessão da Décima Rodada de Licitações, Dr. Marcelo Pimenta
PRG
  » Participações Governamentais e de Terceiros na Lei do Petróleo, Esp. André Regra SPG
  » A Participação da Superintendência de Promoção de Licitações na Cessão de Direitos, Esp. Josie Quintella e Esp. Luciana Braga SPL
  » Conteúdo Local e o incentivo à indústria nacional, Esp. Daniela Corrêa CCL
  » Mecanismos de Defesa da Concorrência nas Rodadas de Licitações, Esp. Heloisa Borges Licitações CDC



Atenção: As inscrições on line e pelo correio eletrônico serão aceitas até as 15 horas de amanhã (15/10). Depois disso, deverá ser feita no local de 8 às 9 horas.

» Clique aqui para ver a programação do seminário.

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBÚSTIVEIS - ANP comunica aos agentes do setor do petróleo e gás natural, e demais interessados, que estará realizando SEMINÁRIO JURÍDICO-FISCAL, com o objetivo de apresentar e esclarecer dúvidas sobre as diretrizes a serem adotadas no Edital que regerá a Décima Rodada. Serão abordados aspectos relacionados às participações governamentais, conteúdo local e defesa da concorrência.

Local: Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP)
Endereço: Avenida Pasteur, 404 - Bloco A4 - Urca
Rio de Janeiro - RJ

Data e horário: 16 de outubro de 2008, 09:00 horas

Os interessados em participar deverão se inscrever através de uma das seguintes alternativas:

» via Internet, enviando para o endereço rodadas@anp.gov.br os dados identificadores relacionados no item seguinte, ou preenchendo os dados do formulário eletrônico disponibilizado acima;
» fax contendo nome, número de identidade, endereço e profissão para (21) 2112-8539; ou
» no local do evento até uma hora antes de seu início, mediante apresentação de documento de identidade.





Workshops Acadêmicos

Esses eventos foram instituídos com o objetivo de estimular a reflexão universitária sobre os benefícios das rodadas de licitações sobre a produção de energia, o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Espera-se ampliar percepção favorável no ambiente universitário, tradicionalmente formador de opinião na sociedade, acerca do processo licitatório conduzido pela ANP, além de contribuir para a formação de discentes e conscientizar os docentes sobre a necessidade de atuação da universidade em projetos relacionados à área de regulação da Agência.

Foram selecionadas universidades públicas situadas em áreas de influência dos setores geográficos abrangidos nesta rodada. Os eventos ocorrerão entre 10 horas e o meio-dia, com as seguintes apresentações:

» Apresentação Institucional da ANP e Benefícios para Sociedade;
» Áreas em Oferta na Décima Rodada de Licitações;
» Sistemas Automáticos de Apuração das Ofertas;
» Acesso aos Dados Geofísicos e Geológicos do BDEP/ANP;
» Sessão de Perguntas e Respostas.

O cronograma de apresentações é exibido na tabela a seguir. Quaisquer dúvidas, favor contatar o email rodadas@anp.gov.br.

Workshops Acadêmicos – Estrutura de Apresentação

10:00 – 10:20

Apresentação institucional da ANP

10:20 – 11:00

Áreas em oferta na Décima Rodada de Licitações

11:00 – 11:15

Procedimentos licitatórios

11:15 – 11:30 

Sistema de análise de oferta

Data e Local dos Workshops Acadêmicos.

Apresentação institucional
Procedimentos Licitatórios




Foros Internacionais

Uma série de apresentações sobre as áreas em oferta na Décima Rodada, bem como um panorama das diretrizes adotadas para concessão de blocos exploratórios será realizada no mês de novembro.
Os eventos, dedicados ao esclarecimento de possíveis investidores estrangeiros é realizado como parte de uma iniciativa do Ministério das Relações Exteriores para a divulgação de oportunidades de negócios no País.

 

Cidade
Data
Lisboa 03 de novembro de 2008
Londres 04 de novembro de 2008
Madri 06 de novembro de 2008
Frankfurt 10 de novembro de 2008





Foros Regionais

Os encontros com as comunidades empresariais estaduais têm como objetivo reforçar os laços dos responsáveis pelo fornecimento de bens e prestação de serviços locais com as futuras atividades de exploração e produção, decorrentes da concessão de blocos a ser feita por meio da Décima Rodada.

Além dos foros estruturados, uma série de encontros em
federações de indústrias encontra-se prevista para que, em escala menor, sejam apresentados os temas da R10.

 

  » Salvador, Bahia, 10 de novembro
  » Natal, Rio Grande do Norte, 20 de novembro
  » Manaus, Amazonas, 26 de novembro
     

Programação: