Edital e Contrato de Concessão

O Edital de Licitações traz as regras e procedimentos da 11ª Rodada de Licitações e o modelo do Contrato de Concessão, parte integrante do Edital, dispõe sobre os direitos e obrigações dos futuros concessionários.

 

O Edital e o modelo do Contrato de Concessão trazem aperfeiçoamentos em relação ao Pré-edital e a minuta do Contrato de Concessão, publicados em 24 de janeiro de 2013. Os comentários e sugestões recebidos durante o período de Consulta Pública e na Audiência Pública nº 02/2013 foram apreciados pela ANP e, os considerados pertinentes, utilizados para aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios. As planilhas que consolidam os comentários e sugestões, as deliberações da ANP, bem como suas respectivas justificativas, encontram-se disponíveis para download.

 

O texto integral do Edital de Licitações, que contém o modelo do Contrato de Concessão, está disponível para download nos formatos word e pdf. Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos) para o Edital e R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) para o modelo do Contrato de Concessão. As seguintes referências devem constar da GRU:

 

» Código do Recolhimento: 18855-7;
» Número de Referência: 48610.002719/2009-70;
» UG/Gestão: 323031/32205;
» Nome da Unidade Favorecida: Escritório Central da ANP;
» Deixar em branco o campo 'Competência';
» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;
» As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.
 
Para emitir a GRU, acesse:

https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.

 

Edital de Licitações
Versão Word (4,103 MB)
Versão PDF (3,719 MB)
 
Modelo do Contrato de Concessão
Versão Word (390 KB)
Versão PDF (700 KB)

 

 


 

 

A ANP analisou o Parecer nº 19/COGEN/SEAE/MF, de 04 de fevereiro de 2013, sobre a Consulta Pública ANP nº 02/2013, referente à 11ª Rodada de Licitações.

 

Veja a Nota Técnica Conjunta nº 003/2013-CDC-SPL, de 15 de abril de 2013.

 

 


 

 

 

 

 

Pré-Edital e minuta do Contrato de Concessão

 

 

O Pré-edital, cujo comunicado foi publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2013 e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta na 11ª Rodada de Licitações, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar. O Pré-edital passará por processo de Consulta Pública e Audiência Pública, estando sujeito a eventuais correções e aperfeiçoamentos.

É parte integrante do Pré-edital, a minuta do Contrato de Concessão.

 

O texto integral do Pré-edital contendo a minuta do Contrato de Concessão pode ser baixado no formato word e pdf, clicando nos links abaixo. Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos) para o Pré-edital e R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos) para a minuta do Contrato de Concessão. As seguintes referências devem constar da GRU:

» Código do Recolhimento: 18855-7;
» Número de Referência: 48610.002719/2009-70;
» UG/Gestão: 323031/32205;
» Nome da Unidade Favorecida: Escritório Central da ANP;
» Deixar em branco o campo 'Competência';
» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;
» As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.

 

Para emitir a GRU, acesse:

https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp



» Pré- Edital

Versão Word (3,328 MB)

Versão PDF (3,554 MB)

 


» Minuta do Contrato de Concessão

Versão Word (379 KB)

Versão PDF (488 KB)

 

 

Está disponível, para referência, a versão em inglês do Pré-Edital de Licitações da 11ª Rodada. 


Ressalta-se que a única versão oficial do Pré-Edital de Licitações é a elaborada no idioma português.

 

Baixe aqui o Preliminary Tender Protocol.

 

 

 

Audiência Pública N° 10/2011

 

A ANP informa que as sugestões dos agentes interessados recebidas durante a Consulta Pública e Audiência Pública nº 10 /2011, referente à minuta do Contrato de Concessão a ser utilizado nas futuras Rodadas de Licitações de blocos exploratórios foram consideradas para elaboração da minuta de Contrato de Concessão da 11ª Rodada de Licitações.


Cabe ressaltar, que no tempo transcorrido entre esta Audiência Pública (2011) e a conclusão do Pré-Edital e da minuta do Contrato de Concessão da 11ª Rodada de Licitações foram promovidos diversos aprimoramentos nestes instrumentos.

 

A planilha consolidando as sugestões dos agentes interessados e a análise feita pela ANP pode ser conferida no link abaixo.

 

Planilha de Análise das Sugestões

 

 

 

 

Arquivos do Edital

Edital de Licitações
Versão Word (4,103 MB)
Versão PDF (3,719 MB)

English Version (4,103 MB)
 
Modelo do Contrato de Concessão
Versão Word (390 KB)
Versão PDF (700 KB)

English Version (742 KB)

 

Arquivos do Pré-Edital

Pré- Edital

Versão Word (3,328 MB)

Versão PDF (3,554 MB)

English Version (449 KB)


Minuta do Contrato de Concessão

Versão Word (379 KB)

Versão PDF (488 KB)

© Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - 2015