Realizada em 23 de agosto, conforme aviso publicado no D.O.U., a Audiência Pública para apresentação e abertura de debate sobre as áreas ofertadas na Nona Rodada. O Diretor-Geral da ANP, Haroldo Lima, deu início ao evento público, ressaltando a importância do trabalho sistemático realizado pela Agência, desde sua criação, na realização das Rodadas, como mecanismo imprescindível para cumprimento do objetivo de manutenção da independência energética do País no que se refere ao petróleo e no alcance dessa meta para o gás natural.

Pontuou, ainda, o Diretor-Geral, os efeitos positivos para a sociedade brasileira dos instrumentos legais que proporcionaram, em menos de 10 anos, a redistribuição dos ganhos efetuados no setor de E&P para o benefício público: Em 1997, não mais de 190 milhões de reais foram redistribuídos, contra mais de 16 bilhões de reais recebidos em 2006, dentre royalties e participações públicas nos resultados obtidos.

Foram feitas, na seqüência, as seguintes apresentações de parte dos representantes da ANP:

»Audiência Pública: Objetivos, Regulamento e Ordem dos Trabalhos, Sup. Durval Carvalho de Barros

»A Importância das Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios, Dir. Nelson Narciso

»Áreas em Oferta na Nona Rodada, Sup. Magda Chambriard

»Aspectos Gerais da Nona Rodada de Licitações, Sup. Paulo Alexandre Silva

Aberto o debate à manifestação pública, foram apresentados 12 questionamentos por parte de empresas, entidades de classe e pessoas físicas. A transcrição das perguntas e esclarecimentos proporcionados pela ANP, assim como informações adicionais que sejam pertinentes aos questionamentos feitos serão divulgadas nesta página oportunamente.

A ANP convida a todos os interessados a continuarem a enviar suas contribuições para o aperfeiçoamento da Rodada para o endereço brasil-round9@anp.gov.br. Todos os subsídios recebidos até o dia 10 de setembro serão avaliados.