Objetivos da Política de Conteúdo Local

» Incremento da participação da indústria nacional em bases competitivas

» Incremento da capacitação e do desenvolvimento tecnológico nacional

» Incremento da qualificação profissional

» Geração de emprego e renda

 

Breve Histórico de Conteúdo Local nas Rodadas de Licitações

Nas Rodadas de 1 a 4, entre 1999 e 2002, não houve exigência prévia mínima de conteúdo local, apenas limitando um valor máximo, para efeito de pontuação, em 70%. As empresas ofertaram um percentual para fase de exploração e outro para a etapa de desenvolvimento.
Nas Rodadas 5 e 6, em 2003 e 2004, foram introduzidas modificações nas regras de conteúdo local. Passou-se a exigir percentual mínimo de conteúdo local diferenciados para blocos localizados em terra, blocos localizados em águas rasas e para blocos localizados em águas profundas. A pontuação de conteúdo local foi composta de ofertas de percentuais para diferentes atividades típicas da fase de exploração e da etapa de desenvolvimento. Além disso, o peso do conteúdo local na nota da oferta para o bloco, subiu de 15% (rodadas 1 a 4) para 40%.
Nas Rodadas 7 e 8, em 2005 e 2006, novas mudanças foram introduzidas nas regras de conteúdo local. Além da exigência de percentuais mínimos globais passou-se a limitar as ofertas a valores máximos. Nessas rodadas passou-se a considerar a localização dos blocos segundo 4 critérios: em terra, águas rasas com lâmina até 100 metros, águas rasas com lâmina entre 100 e 400 metros e águas profundas com lâmina acima de 400 metros. Uma relação contendo itens e subitens tanto para a exploração como para o desenvolvimento constou de uma planilha, com percentual mínimo para cada um desses itens e subitens, sendo que a empresa ofertou valores de conteúdo local e atribuiu pesos para cada um deles. A pontuação de conteúdo local global tanto para exploração como para o desenvolvimento foi resultado da somatória da multiplicação das ofertas de percentuais de conteúdo local para itens e subitens pelos respectivos pesos. Outra novidade das rodadas foi a introdução da Cartilha de Conteúdo Local como ferramenta de medição do conteúdo local contratual. Para essas rodadas o peso do Conteúdo Local foi de 20%.



Regras de Conteúdo Local par a 9ª Rodada

Para a Rodada 9, serão mantidas as mesmas regras das rodadas 7 e 8.