O Seminário Técnico-Ambiental da Nona Rodada teve sua abertura realizada pela diretoria da ANP. O Diretor Newton Monteiro destacou a variedade das áreas colocadas em oferta, abrangendo bacias maduras, de elevado potencial, além das áreas de maior risco exploratório, conhecidas como de “novas fronteiras”. Objetivou-se, assim, ampliar o leque de oportunidades para os investidores, permitindo a inclusão de pequenas e médias empresas, ao lado de fornecer as condições adequadas para disputa nas áreas em águas profundas, que exigem elevados investimentos. A superintendente Magda Chambriard realizou a apresentação “Atratividade das Bacias na Nona Rodada”, em que expôs pontos de destaque das bacias contempladas.
Em seguida, contando com a colaboração de representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, foram feitas as seguintes apresentações sobre os aspectos ambientais relacionados à Nona Rodada:
Os interessados puderam, posteriormente, participar de uma sessão de esclarecimentos sobre a questão ambiental, contando ainda com o apoio de representantes de órgãos estaduais presentes ao seminário. A respeito dos temas técnicos de cada bacia incluída na rodada, os especialistas da ANP detalharam os aspectos geológicos considerados favoráveis à descoberta de petróleo e gás natural, na seguinte seqüência.
Em caso de dúvida, por favor escreva para: brasil-round9@anp.gov.br
Seminário Jurídico-Fiscal
Realizado em 11 de setembro, o seminário jurídico-fiscal foi aberto pela diretoria da ANP. Iniciando o evento, o Diretor-Geral, Haroldo Lima, destacou a estabilidade das regras que vêm sendo estabelecidas pela Agência ao longo de sucessivas rodadas. Enfatizou a realização e formalização da série prevista de eventos, como meio de divulgar e expor ao escrutínio público todos os passos tomados para a realização da Nona Rodada, fortalecendo-se, assim, o processo público e transparente.
Foi cumprida a agenda de apresentações previstas, sendo as realizadas com aporte de elementos visuais, reproduzidas na seqüência abaixo:
Workshops Acadêmicos
Uma inovação da Nona Rodada foi a instituição de workshops acadêmicos, com o objetivo de estimular a reflexão universitária sobre os benefícios das rodadas de licitações sobre a produção de energia, o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Espera-se ampliar percepção favorável no ambiente universitário, tradicionalmente formador de opinião na sociedade, acerca do processo licitatório conduzido pela ANP, além de contribuir para a formação de discentes e conscientizar os docentes sobre a necessidade de atuação da universidade em projetos relacionados à área de regulação da Agência.
Foram selecionadas universidades públicas situadas em áreas de influência dos setores geográficos abrangidos nesta rodada. Os eventos ocorrerão entre 10 horas e o meio-dia, com as seguintes apresentações:
» Apresentação Institucional da ANP e Benefícios para Sociedade;
» Áreas em Oferta na Nona Rodada de Licitações;
» Sistemas Automáticos de Apuração das Ofertas;
» Acesso aos Dados Geofísicos e Geológicos do BDEP/ANP;
» Sessão de Perguntas e Respostas.
O cronograma de apresentações é exibido na tabela a seguir. Quaisquer dúvidas, favor contatar o email brasil-round9@anp.gov.br.
Workshops Acadêmicos – Datas e Locais de Apresentação |
| SETEMBRO |
| 04 |
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP |
| 05 |
Universidade Federal do Paraná - UFPR |
| 06 |
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC |
| 11 |
Universidade Federal do Pará - UFPA |
| 12 |
Universidade Federal do Maranhão - UFMA |
| 13 |
Universidade Federal do Ceará - UFC |
| 18 |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN |
| 19 |
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE |
| 20 |
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG |
| 25 |
Universidade Federal da Bahia - UFBA |
| 26 |
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES |
| OUTUBRO |
| 03 |
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ |
| 10 |
Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF |
Seminário em Londres
Uma apresentação especial das áreas ofertadas na Nona Rodada foi feita em Londres, nos dias 26 e 27 de setembro, na embaixada do Brasil. O programa do encontro iniciou-se com uma visão geral dos mecanismos de licitação adotados para essa Rodada, bem como o fornecimento de informações sobre a atratividade das características geológicas dos blocos selecionados. O seminário fez parte de um protocolo de entendimentos entre a ANP e a embaixada do Brasil em Londres que sediou o evento. No dia seguinte às apresentações, os participantes foram convidados a agendar encontros com técnicos da ANP que poderão lhes falaram mais detidamente sobre as questões de seu interesse.
| DIA 1 - 26 de setembro de 2007 |
| 15:00 |
Opening Session
José Maurício Bustani - Ambassador of Brasil
Newton Monteiro - ANP Director |
| 15:15 |
Prospects for investments in the Brazilian Oil & Gas industry and brasil Round 9
Nelson Narciso - ANP Director |
| 15:45 |
Areas Offered in Brasil Round 9
Newton Monteiro - ANP Director |
| 16:30 |
Rules for participating in Brasil Round 9
Paulo Alexandre Silva - Manager of Licensing Rounds Promotion |
| 17:00 |
Questions/Answers Session |
| 17:30 |
The Exploration and Production Databank - BDEP
Paulo Alexandre Silva - Manager of Licensing Rounds Promotion |
| 18:00 |
Questions/Answers Session |
| 18:30 |
Reception/Cocktail |
| DIA 2 - 27 de setembro de 2007 |
| ANP received companies´s representatives interested in technical information regarding Brasil Round 9 |
| |
» |
Newton Monteiro - ANP Director |
| |
» |
Nelson Narciso - ANP Director |
| |
» |
Paulo Alexandre Silva - Manager of Licensing Rounds Promotion |
| |
» |
Henrique Pasquinelli Oliveira - Federal Attorney in law |
| |
» |
Antenor Muricy - Geologics Senior |
Foros Regionais
Para a Nona Rodada de Licitações foram agendadas os seguintes encontros regionais:
»Espírito Santo, 3 de outubro.
»Bahia, 11 de outubro.
»Pernambuco, 19 de outubro.
»Maranhão, 26 de outubro.
»São Paulo, 31 de outubro.
As rodadas de licitações podem trazer grandes benefícios para as economias regionais. Não apenas os investimentos derivados das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural somam quantias significativas, mas também competências locais, de natureza empresarial e acadêmica são fortalecidas devido aos impactos diretos e indiretos gerados.
Os royalties, taxas de participação e outras obrigações devidas pelas empresas concessionárias são elementos de dinamização, seja no nível municipal, seja no estadual. Ao promover foros regionais, procura a ANP levar esta mensagem a lideranças políticas e empresariais dos estados beneficiários dos blocos exploratórios colocados em oferta.
Os eventos apresentaram informações padronizadas cobrindo os diversos aspectos da Nona Rodada, conforme exposto nas palestras abaixo relacionadas:
» Importância das Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios, Nelson Narciso - Diretor ANP
» Áreas em oferta na Nona Rodada de Licitações para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, Katia S. Duarte - DSc. Superintendente de Definição de Blocos ANP
» Aspectos Gerais da Nona Rodada de Licitações, Paulo Alexandre Souza da Silva, Superintendente de Promoção de Licitações ANP
» A Variável Ambiental na Nona Rodada de Licitações, Lúcia Maria de A. Lima Gaudêncio - M.Sc. Engenharia Ambiental / Coordenadora de Meio Ambiente e Cintia Itokazu Coutinho - M.Sc. Engenharia Ambiental / Superintendência de Definição de Blocos ANP
» Participações Governamentais e de Terceiros na Lei do Petróleo, José Gutman - Superintendente Adjunto de Controle das Participações Governamentais SPG
» A ANP e o incentivo à indústria local, José Carlos Frederice - Coordenador de Conteúdo Local
» Áreas em oferta na Nona Rodada de Licitações, Geóloga Kátia da Silva Duarte, DSc.
Superintendência de Definição de Blocos
» A Nona Rodada de Licitações de Blocos para E&P de Petróleo e Gás Natural, Josie Quintella /
Superintendência de Promoção de Licitações–SPL
» Participações Governamentais e de Terceiros na Lei do Petróleo, Getulio da Silveira Leite -
Superintendente de Controle das Participações Governamentais -SPG
