Edital e Contrato de Partilha de Produção

O Edital de Licitação traz as regras e procedimentos da 1ª Licitação de Partilha de Produção e o modelo do Contrato dispõe sobre os direitos e obrigações dos futuros contratados.

 

O Edital e o modelo do Contrato de Partilha de Produção trazem aperfeiçoamentos em relação às minutas do Edital e do Contrato, publicadas em 09 de julho de 2013. Os comentários e as sugestões recebidas durante o período de Consulta Pública e na Audiência Pública nº 20/2013 foram apreciados pela ANP e pelo MME e, os considerados pertinentes, utilizados para aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios. Os relatórios que consolidam os comentários e as sugestões, as deliberações e suas respectivas justificativas estão disponíveis para download.

 

Os textos integrais do Edital de Licitação e do modelo do Contrato de Partilha de Produção estão disponíveis para download nos formatos .docx e .pdf. Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 9,64 (nove reais e sessenta e quatro centavos) para o Edital e R$ 8,12 (oito reais e doze centavos) para o modelo do Contrato de Partilha de Produção. As seguintes referências devem constar da GRU:

 

» Código do Recolhimento: 18855-7;
» Número de Referência: 48610.005331/2013-15;
» UG/Gestão: 323031/32205;
» Nome da Unidade Favorecida: Escritório Central da ANP;
» Deixar em branco o campo 'Competência';
» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;

» As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.

 

Para emitir a GRU, acesse:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.

 

Edital de Licitações
Versão Word (873 KB)
Versão PDF (753 KB)
 
Modelo do Contrato de Partilha de Produção
Versão Word (442 KB)
Versão PDF (493 KB)

 

 

 


 

 

A ANP analisou o Parecer nº 179/COGEN/SEAE/MF, de 22 de julho de 2013, sobre a Consulta Pública ANP nº 20/2013, que dispõe sobre as minutas do edital e do contrato da 1ª Licitação de Partilha de Produção.

 

Veja a Nota Técnica Conjunta nº 007/2013-CDC-SPL-DIR IV, de 02 de setembro de 2013.

 

 


 

Minutas do Edital e do Contrato da 1ª Licitação de Partilha de Produção


As minutas do edital e do contrato de partilha de produção, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2013, traz a área em oferta na 1ª Licitação de Partilha de Produção, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar. As minutas do edital e do contrato passarão por processo de Consulta Pública e Audiência Pública, estando sujeitas a eventuais correções e aperfeiçoamentos.


O texto integral das minutas do edital e do contrato de partilha de produção pode ser baixado nos formatos word e pdf, clicando nos links abaixo:


» Minuta do edital
Versão Word (905KB)
Versão PDF (731KB)


» Minuta do contrato de partilha de produção
Versão Word (440KB)
Versão PDF (496KB)


 

Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 11,35 (onze reais e trinta e cinco centavos) para a minuta do edital e R$ 10,19 (dez reais e dezenove centavos) para a minuta do contrato de partilha de produção. As seguintes referências devem constar da GRU:

 

 

» Código do Recolhimento: 18855-7;

» Número de Referência: 48610.005331/2013-15;

» UG/Gestão: 323031/32205;

» Nome da Unidade Favorecida: Escritório Central da ANP;

» Deixar em branco o campo 'Competência';

» No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;

» As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.

 

Para emitir a GRU, acesse:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp

 

 

 

Arquivos do Edital e do Contrato

Edital de Licitações

Versão Word (873 KB)

Versão PDF (753 KB)

 

Modelo do Contrato de Partilha de Produção

Versão Word (442 KB)

Versão PDF (493 KB)

Arquivos da Minuta
do Edital e do Contrato

Minuta do Edital

Versão Word (440KB)

Versão PDF (496KB)

English Version Word (800KB)

English Version PDF (1MB)

 

Minuta do Contrato
de Partilha de Produção

Versão Word (905 KB)

Versão PDF (731 KB)

English Version Word (300KB)

English Version PDF (500KB)

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